Texto redigido por diplomatas do Brasil na ONU sobre guerra entre Israel e Hamas é discutido
A resolução elaborada pela comitiva brasileira tem mais chance de ser aprovada, mas ainda não foi colocada em votação
Os representantes diplomáticos dos países que compõem o Conselho de Segurança da ONU estão em discussões a respeito de uma proposta de um texto para uma resolução oficial da entidade feita pela delegação brasileira.
Na segunda-feira (16) uma proposta escrita pelos diplomatas russos foi rejeitada no Conselho de Segurança.
A resolução elaborada pela comitiva brasileira tem mais chance de ser aprovada, mas ainda não foi colocada em votação. Isso deve acontecer nesta terça-feira (17).
No dia 7 de outubro, o Hamas invadiu o território israelense e matou cerca de 1.400 pessoas. No mesmo dia, Israel declarou guerra ao Hamas e começou a bombardear a Faixa de Gaza, um território que o Hamas controla.
Os bombardeios do Exército israelense lançados em retaliação contra a Faixa de Gaza deixaram pelo menos 2.750 mortos, a maioria civis, e entre eles centenas de crianças, segundo as autoridades locais.
Rejeição da proposta russa
Inicialmente, o Conselho de Segurança iria votar as duas propostas de texto, a do Brasil e a da Rússia, na segunda-feira.
A reunião estava para começar quando a embaixadora dos Emirados Árabes pediu mais tempo para negociar os termos das resoluções a portas fechadas.
Quando os diplomatas voltaram, o texto da Rússia foi colocado em votação e foi rejeitado. Estados Unidos, Reino Unido e França, membros permanentes, votaram contra o texto russo. O resultado final foi o seguinte:
Cinco votos a favor;
Quatro contra e
Seis abstenções.
Texto russo não mencionava o Hamas
A proposta da Rússia não faz nenhuma menção ao Hamas e pede um cessar-fogo humanitário --para os EUA, Israel tem direito de se defender e isso inclui a possibilidade de atacar o Hamas na Faixa de Gaza.
A representante dos EUA afirmou que o texto "dá proteção ao grupo terrorista que brutaliza civis inocentes ao não condenar o Hamas no texto da resolução".
O representante da Rússia afirmou que pelo menos eles conseguiram colocar algumas pautas em discussão.
As diferenças entre as duas propostas de resolução
A proposta do Brasil tem os seguintes itens:
Uma condenação do Hamas por seus ataques a Israel.
Sem mencionar Israel, o texto brasileiro também pede a revogação da ordem israelense para que civis e funcionários da ONU na Faixa de Gaza do Norte se desloquem para o sul de Gaza.
A proposta brasileira pede pausas humanitárias para permitir o acesso à ajuda.
A proposta russa não menciona o Hamas e pede um cessar-fogo humanitário ---para os EUA, Israel tem direito de se defender e isso inclui a possibilidade de atacar o Hamas na Faixa de Gaza.
Ambas condenam a violência e hostilidades contra civis, bem como todos os atos de terrorismo, e pedem a libertação de reféns.
Aprovação no Conselho
Para que uma resolução seja aprovada, é preciso ter os votos de pelo menos 9 dos 15 membros do Conselho de Segurança. Além disso, os membros permanentes do Conselho (Reino Unido, China, França, Rússia e Estados Unidos).
Essa é a primeira reunião do Conselho de Segurança, presidido temporariamente pelo Brasil, para discutir abertamente a guerra entre Hamas e Israel.
A proposta brasileira
O documento do Brasil enumera 11 pontos. Entre eles:
A condenação "inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis";
O apelo, sem mencionar nomes, à "libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional";
O apelo "ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas";
A decisão de "continuar envolvido na questão".
O texto não menciona medidas concretas - como uma missão de paz ou qualquer tipo de intervenção. Diz apenas apelar "a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU..."
No entanto, em paralelo, a diplomacia brasileira também tentará colocar em votação uma resolução determinando a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza. No fim de semana, uma reunião do Conselho de Segurança para debater esse ponto não alcançou consenso.
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