Assessoria

De Janeiro a novembro deste ano, a Área Lilás do Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira (HM), no bairro Poço, em Maceió, já acolheu 475 vítimas de violência sexual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3) pela Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Entre as vítimas, 427 eram do sexo feminino e 48 do masculino. Destas, 228 estavam na faixa etária e 0 a 11 anos e 155 tinham entre 12 a 17 anos. A Área Lilás do Hospital da Mulher atendeu, ainda, 56 vítimas de violência sexual que estavam na faixa etária dos 18 aos 29 anos, 30 delas tinham entre 30 e 59 anos e seis eram idosas, com 60 anos de idade ou mais.

De acordo com Amanda Baltazar, assistente social da RAVVS, o perfil das vítimas em Alagoas condiz com os números em âmbito nacional, visto que a maior parte das vítimas de violência sexual são mulheres, sobretudo crianças e adolescentes. “Inclusive, a faixa etária de mulheres adultas que sofrem a violência sexual é de 18 a 29 anos”, acrescentou.

No Brasil, conforme o Ministério dos Direitos Humanos, 90% dos casos de violência sexual e outros tipos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem no ambiente familiar, praticados por quem tem o dever legal de proteger a vítima, mas acaba sendo o seu algoz.

Em meio à pandemia da Covid-19, houve a necessidade de isolamento social e, com isso, o risco para crianças se tornou ainda maior, já que elas tiveram que conviver diretamente com o agressor dentro de casa. No que diz respeito a esse aspecto, a assistente social da RAVVS destacou que, ao longo desse período, a equipe tem percebido uma subnotificação quando comparam os números referentes aos do ano passado.

“Tivemos uma redução de atendimentos de março de 2019 até julho deste ano. No entanto, em agosto, os números começaram a subir em virtude do caso da menina de 10 anos, que foi estuprada durante quatro anos pelo tio, no Espírito Santo. Após descobrir a gravidez, ela foi autorizada pela Justiça a realizar o aborto. Como este caso teve repercussão nacional, as vítimas, de certa forma, se encorajaram e começaram a procurar a Área Lilás”, disse a assistente social da RAVVS.

Perfil do Agressor – No tocante ao perfil do agressor, Amanda Baltazar foi enfática ao destacar que, na maioria dos casos, são do sexo masculino e possuem vínculos afetivos e de confiança com as vítimas. Para ela, a principal importância da Área Lilás é a integração dos serviços de saúde e da segurança pública, pois, segundo destaca, todas as violências que se refletem em crimes, exigem muito dessas duas áreas.

“A Área Lilás conseguiu resumir num único espaço todos os serviços. Ao chegar aqui, a vítima de violência sexual faz o boletim de ocorrência, o exame pericial e se submete a todos os serviços de saúde que ela tem direito. Nossos profissionais sabem lidar com o tema e acolhem cada vítima de forma humanizada. Antes da Área Lilás, a vítima de violência sexual precisava realizar o boletim de ocorrência na delegacia, ir ao IML [Instituto Médico Legal] para fazer os exames de conjunção carnal, procurar uma unidade de saúde para realizar os exames de todas as profilaxias necessárias e, durante esse percurso, ela repetia a história diversas vezes. Com isso, sofria novamente uma violência, na tentativa de ficar relembrando e recontando para diversos profissionais”, destacou Amanda Baltazar.

Em 2020, a Área Lilás realizou três abortos legais previstos no artigo 128 do Código Penal Brasileiro, que diz respeito aos casos de estupro, risco de vida para a mulher ou feto anencéfalo, que não apresenta total ou parcialmente a calota craniana e o cérebro.

Fica Bem – Por meio do aplicativo (app) Fica Bem, lançado pela Sesau no mês passado, a RAVVS tem mais uma ferramenta para denunciar os casos de violência sexual em Alagoas. Com esta iniciativa, a Sesau tem como propósito reduzir a subnotificação das denúncias no Estado, que corresponde a 30% dos casos, segundo aponta o Ministério da Saúde (MS).

Sobre a Área Lilás - O espaço conta com uma equipe multiprofissional capacitada para realizar o atendimento humanizado por meio de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, ginecologistas, pediatras, médicos peritos e policiais civis, promovendo a assistência integral em um único espaço.

O atendimento foi preparado com todo o cuidado, contando com recepção própria, local de acolhimento da família, consultórios, leitos de observação, espaço do chá, árvore da esperança e fraldário. No local são ofertados serviços de atenção às vítimas de violência sexual, tais como, profilaxia das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e HIV, anticoncepção de emergência, exames laboratoriais, coleta de vestígio, aborto previsto em lei, boletim de ocorrência, assessoria jurídica, grupos de apoio e acompanhamento médico e psicossocial por até seis meses após a violência.

Além da Área Lilás do Hospital da Mulher, as vítimas de violência sexual podem contar com mais três referências em saúde para o atendimento emergencial. Em Maceió, o atendimento pode ser realizado no Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro Trapiche, que atende crianças de ambos os sexos e homens de qualquer faixa etária. Já no interior, o atendimento está disponível no Hospital Drº Ib Gatto Falcão, em Rio Largo, que atende vítimas de todos os sexos e idade; e no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca, que presta assistência a todas as vítimas que moram na II Macrorregião de Saúde. 

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