MAURO AKIIN NASSOR/ESTADÃO CONTEÚDO - 8.5.2021Pessoas com comorbidades devem provar com relatórios médicos

 Desde a última semana, pessoas com comorbidades estão sendo vacinadas no Brasil. De acordo com o PNI (Programa Nacional de Imunização), o público da fase atual é formado por quem tem alguma doença ou condição de saúde que, caso seja infectado, tem maior risco de evoluir para um quadro grave da covid-19.

A estimativa do governo federal é vacinar cerca de 17,7 milhões de pessoas, entre 18 e 59 anos, neste grupo.

Os 26 estados e o Distrito Federal definem os cronogramas de vacinação localmente, mas devem seguir as premissas estabelecidas no PNI, de começar com pelos mais velhos até chegar aos mais novos.

O Ministério da Saúde incluiu 22 enfermidades na lista. Confira:

• Qualquer tipo de diabetes;

• Pneumopatias crônicas grave;

• Hipertensão arterial resistente (HAR);

• Hipertensão arterial leve e moderada, associada a outra comorbidade ou lesão nos chamados órgãos-alvo, como cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos e rins;

• Hipertensão arterial estágio 3 ou grave;

• Insuficiência cardíaca;

• Hipertensão pulmonar;

• Cardiopatia hipertensiva;

• Síndromes coronariana;

• Valvopatias - doenças relacionadas às válvulas do coração que compromentam a circulação do sangue;

• Miocardiopatias e pericardiopatias: doenças que afetam o músculo cardíaco de quaisquer causas ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática;

• Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas;

• Arritmias cardíacas (batimentos cardíacos irregulares);

• Cardiopatia congênita - pessoas que nasceram com a doença que afetem a circulação do sangue;

• Dispositivos cardíacos implantados, como marcapasso, cardiodesfibrilador, ressincronizador, assistência circulatória de média ou longa permanência;

• Doença cerebrovascular, como AVC isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório, demência vascular;

• Doença renal crônica;

• Imunossuprimidos, como transplantados, pacientes com câncer e HIV positivo;

• Anemia falciforme;

• Obesidade mórbida: IMC (índice de massa corpórea) igual ou superior a 40;

• Cirrose hepática;

• Síndrome de Down.

Por determinação do Ministério da Saúde, os documentos exigidos para comprovação da doença são os mesmos.

O indivíduo deve ir a um posto de vacinação com exames, relatórios médicos, receitas, prescrições médicas, diagnósticos ou documentos, que comprovem a doença ou condições de saúde. A confirmação deve estar com assinatura e CRM de um médico.

Os médicos relatam um aumento na procura por declarações de comorbidades. Para Viviana Guzzo Lemke, membro do Comitê Diretivo de Defesa Profissional da AMB (Associação Médica Brasileira) e coordenadora da Comissão de Honorários Médicos e Acompanhamento de Mercado na Cardiologia, o documento não diz respeito só a tomar ou não a vacina.

"A 'declaração de comorbidade' é um documento que tem fé pública, faz parte do ato médico que é a consulta, é um direito do paciente e por isso deve estar embasada em documentos comprobatórios como o prontuário médico. O médico deve estar ciente que com a declaração ele não está indicando a vacina e sim dizendo se o paciente se enquadra nos itens do Plano Nacional de Vacinação", explica Lemke.

E, acrescenta: "O médico deve atestar aquilo que está vendo e analisando. E lembrar sempre que assume a responsabilidade pela veracidade do conteúdo e pela identificação do paciente, por isso deve estar atento às implicações ético-legais do fornecimento de documentos", ressalta a médica.

Fonte: R7

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