2ª Vara do Trabalho de Arapiraca será instalada no dia 3 de novembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará, no próximo dia 3 de novembro, às 15h, a solenidade virtual de instalação da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. O evento poderá ser acompanhado pelo canal do TRT de Alagoas no YouTube (https://www.youtube.com/trt19alagoas) e será realizado na sala da Presidência do TRT/AL no Cisco Webex.

A jurisdição da nova Unidade Trabalhista abrangerá os mesmos municípios da 1ª VT: Campo Alegre, Coité do Nóia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Taquarana e Traipu, além da própria cidade de Arapiraca. De acordo com a Resolução 190/2020, os processos novos serão recebidos de forma igualitária pelas duas unidades, com distribuição eletrônica e randômica nos moldes das Varas do Trabalho sediadas na capital do Estado. O magistrado titular da 2ª VT será o juiz do Trabalho Sérgio Roberto de Mello Queiroz.

A VT de Arapiraca será composta por todo o corpo funcional de servidores que estavam lotados na Vara do Trabalho de Coruripe, cujo encerramento das atividades foi definido pelo Pleno do TRT/AL em março deste ano. Em sessão administrativa telepresencial realizada no último dia 7 de outubro, a Corte Trabalhista decidiu que todo o acervo e jurisdição territorial da extinta Unidade de Coruripe será transmitido para a VT de Penedo a partir do próximo dia 1º de novembro. A última ata de correição divulgada pela Secretaria da Corregedoria do Regional Trabalhista, a 1ª VT de Arapiraca recebeu, no período de 1º.10.2018 a 30.9.2019, 1.652 processos.

O município localiza-se na região agreste do Estado, a 135 quilômetros de distância de Maceió. A cidade de Arapiraca é a segunda maior de Alagoas e mais importante do interior do Estado. Com população superior a 230 mil habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2018. O desenvolvimento da cidade se deu principalmente nos anos de 1970, quando a cultura do fumo era uma das principais atividades econômicas da época na região. Atualmente, a cidade conta com várias empresas de grande porte, distribuidoras de alimentos, e inúmeras empresas de pequeno porte que dão grande impulso na economia local e a estrutura fundiária é baseada em pequenas propriedades, com destaque para a produção de hortaliças e mandioca.

Entre os elementos que contribuíram para a criação da 2ª VT de Arapiraca, destaca-se o estudo apresentado pela Comissão de Reestruturação de Jurisdição das Varas do Trabalho da 19ª Região, que apontou a necessidade de distribuição equitativa da competência territorial das VTs, a fim de promover um melhor equilíbrio da movimentação processual entre as unidades judiciárias do Regional.