O prefeito Luciano Barbosa assinou, na tarde desta sexta-feira (5), um decreto municipal com novas determinações sobre as medidas de segurança para os estabelecimentos comerciais que estão autorizados a manterem o funcionamento durante a Fase Amarela do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado.
O documento municipal ratifica as normas estipuladas através do decreto estadual publicado nessa quinta-feira (4), pelo governador de Alagoas, Renan Filho, e estabelece algumas regras adicionais.
Além das medidas estaduais, o decreto municipal estabelece que:
Feiras Livres funcionarão das 5h às 11h;
Mercado Público Municipal funcionará das 6h às 14h;
Shopping Popular funcionará das 9h às 17h;
Feiras de Atacados funcionarão dias de quarta e quinta, das 3h às 6h, no antigo Matadouro Público;
Feiras Noturnas estão suspensas por tempo indeterminado;
Qualquer atividade comercial em logradouros públicos será remanejada para ambientes adequados de acordo com sua atividade;
Fica proibido toda e qualquer atividade que provoque aglomeração;
Cirurgias eletivas ficam suspensas por 15 dias;
Aulas continuam autorizadas na modalidade híbrida.
As equipes de fiscalização das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Procon e Vigilância Sanitária estarão atuando de forma intensificada e em parceria com o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) para coibir irregularidades.
É importante ratificar que as medidas de segurança devem ser seguidas por todos. Sendo assim, a Coordenação de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde orienta a população que intensifique os cuidados para evitar a proliferação do coronavírus, pois todos temos a responsabilidade de buscar o controle da pandemia.
Dentre os principais cuidados estão:
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