Justiça suspende permuta da sede do Clube dos Fumicultores em Arapiraca

Uma disputa envolvendo o patrimônio histórico arapiraquense ganhou novo capítulo nesta última segunda-feira (31).

A Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Arapiraca conseguiu por meio de Ação Civil Pública uma decisão liminar que suspende o edital que visa a alienação da sede do Clube dos Fumicultores, clube social de maior tradição de Arapiraca e que seria trocado por um terreno localizado no bairro de Massaranduba.

Segundo o advogado da Associação dos Aposentados que propôs a ação, Pedro Gomes, esta decisão visa proteger o patrimônio histórico e cultural material do município de Arapiraca:

“O Mural Artístico, de autoria de Ismael Pereira e que está na sede do clube desde os anos 60, é tombado como patrimônio histórico de Arapiraca, por meio da Lei
Municipal nº 3.408 de 27 de janeiro 2020, e o edital de permuta da sede do Clube dos Fumicultores apenas indica sua reconstrução no novo terreno, sem qualquer especificação técnica ou observância das normas de proteção ao patrimônio histórico. Ora, como é possível reconstruir uma obra de arte tombada que data de mais de 50 anos em um outro local e imaginar que esta terá o mesmo significado para a população?”

Na decisão, a juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas, da 2ª Vara Cível de Arapiraca, ressaltou a importância da manutenção da obra artística nas dependências da sede do Clube dos Fumicultores e como a relevância de tal patrimônio histórico não foi devidamente observado no edital de permuta:

“Ao que se pode verificar do feito, o mural artístico ornamenta as dependências do Clube dos Fumicultores fora reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural Material do Município de Arapiraca, por meio da Lei Municipal 3.408 de 27 de janeiro 2020. Dessa forma, é inconteste a necessidade de preservação do mural, o qual está em uma das paredes do referido clube, e o edital de permuta não deixa claro o suficiente a forma como será realizada a preservação da obra. Ou seja, não restou esclarecido se será efetuado a remoção da parede, a técnica a ser utilizada ou a obrigatoriedade de manutenção do mural pelo permutante.”

Pedro Gomes ainda destaca que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura de Arapiraca, além do Ministério Público e da própria diretoria do Clube dos Fumicultores serão intimados para se manifestar no processo. “Será uma oportunidade para que seja discutida a importância de um imóvel que guarda em suas paredes a própria história de Arapiraca. O mural de Ismael Pereira faz parte do patrimônio material de cidade por força de lei, e não se pode fechar os olhos para sua importância.