Município se posiciona sobre o encerramento dos contratos temporários; entenda!

 Na noite dessa segunda-feira (11) os agentes de saúde contratados pelo município de Arapiraca foram demitidos. Funcionários com 8, 9, 10 ou mais anos de contrato.

Nesta terça (12), o Diário entrou em contato com a assessoria de comunicação do atual prefeito Luciano Barbosa e foi informado que de fato isso confere, mas não só os agentes de saúde, e sim todos aqueles profissionais com o vínculo CONTRATO TEMPORÁRIO não devem permanecer trabalhando nos serviços de saúde haja vista que não haverá garantia de recebimento dos proventos. 

Isso porquê a antiga gestão não passou, durante a fase de transição, os documentos necessários e solicitados, informando apenas o vencimento dos contratos para o último dia do ano passado. 

Diante da falta de informações acerca do quadro de servidores, prestadores de serviços, contratos e outras situações de trabalho, a Secretaria está gradativamente tomando conhecimento da situação, buscando resolver os casos de extrema necessidade no atendimento à população e na dinâmica de funcionamento de serviços essenciais, sempre atenta à celeridade necessária ao funcionamento da máquina pública dentro da legalidade e sem prejuízos para a população. 

Confira abaixo a nota na íntegra: 

NOTA - PREFEITURA DE ARAPIRACA

A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, informa que todos os contratos temporários, relativos ao quadro funcional do município, foram encerrados pela antiga gestão no dia 31 de dezembro de 2020, incluindo a prestação de serviços essenciais.

Durante o período de transição, foram solicitadas à equipe da antiga gestora cópias dos editais e respectivos contratos referentes a todos os processos seletivos em vigência na Administração Publica Municipal. Tais documentos não foram encaminhados, e a única informação acerca do tema foi relativa ao vencimento dos contratos no último dia do ano passado.

Diante da falta de informações acerca do quadro de servidores, prestadores de serviços, contratos e outras situações de trabalho, a Secretaria está gradativamente tomando conhecimento da situação, buscando resolver os casos de extrema necessidade no atendimento à população e na dinâmica de funcionamento de serviços essenciais, sempre atenta à celeridade necessária ao funcionamento da máquina pública dentro da legalidade e sem prejuízos para a população.