Prefeitura garante repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a empresas culturais

 A prefeita Fabiana Pessoa já assinou a liberação do pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc e a Prefeitura de Arapiraca vai garantir o repasse de recursos, no valor de R$ 9 mil em parcela única, a empresas, espaços e coletivos culturais do município, aprovados no Inciso II, até a sexta-feira, dia 6 de novembro.

O pagamento para as 47 empresas cadastradas e aprovadas pela Comissão de Cadastramento Emergencial, Decreto 2.669/2020, de acordo com o Artigo 2º, Inciso II, da Lei Aldir Blanc, Nº 14.017/2020 (LAB), será realizado por meio da Secretaria Municipal de Cultural, Lazer e Juventude (SMCLJ). Entre os recursos referentes ao Inciso II e ao Inciso III, a Prefeitura de Arapiraca irá repassar o valor total de R$ 1.616.900,00.

De acordo com a secretária de Cultura de Arapiraca, Rosângela Carvalho, os recursos serão repassados às empresas, através da conta bancária cadastrada no sistema para que todos possam receber o auxílio da LAB, na primeira semana de novembro.

“Entreguei à prefeita Fabiana Pessoa a lista dos aprovados no Inciso II e as outras que não foram aprovadas e tiverem alguma dúvida poderão ir até a Casa da Cultura para que possamos sanar todas as dúvidas e esclarecer os critérios de avaliação e aprovação”, afirmou Rosângela Carvalho.

Documentação incompleta

Segundo a secretária de Cultura, há cinco empresas que ainda terão seus cadastros avaliados, uma vez que elas não constam no Cadastro Cultural do Município de Arapiraca, entre outras situações.

Rosângela Carvalho ressaltou também que quatro empresas não foram aprovadas, porque não apresentaram documentação completa e há informações inconsistentes para análise.

“Essa contribuição é uma conquista importante para o setor cultural de Arapiraca, que por meio da prefeitura estamos garantindo este subsídio da Lei Aldir Blanc e contribuindo para a permanência dessas empresas no mercado cultural da cidade”, finalizou Rosângela Carvalho.