CAS anula processo, e Gabigol, do Flamengo, volta a ficar suspenso

O caso Gabigol ganhou mais um capítulo nesta terça-feira: a Corte Arbitral do Esporte (CAS) anulou o processo do atacante por falha na intimação à União Federal, fazendo com que o julgamento precise ser reiniciado. Com isso, o efeito suspensivo obtido anteriormente está anulado, e o jogador volta a ficar suspenso até abril de 2025.

Em 25 de março, o atacante do Flamengo pegou dois anos de suspensão por tentativa de fraude em exame antidoping, em julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). Por previsão do regulamento antidopagem, a pena começou a valer em 8 de abril de 2023, quando foi realizada a coleta de exames no CT, ainda que o jogador estivesse em atividade no último ano.

Portanto, ele está impedido de jogar até abril de 2025. Pouco mais de um mês depois, em 30 de abril, a defesa do atleta conseguiu o efeito suspensivo no CAS. 

O julgamento presencial do jogador, na Suíça, foi adiado em junho por um pedido da União Federal, que é parte do processo e alegou que não foi devidamente notificada e, por isso, não indicou um árbitro para o julgamento. O órgão federal solicitou o adiamento do julgamento, e o CAS acatou.

Agora, para dar continuidade ao caso, o CAS anulou o processo como um todo e, consequentemente, Gabigol perdeu o efeito suspensivo. Para voltar a ter condição de jogo, a defesa do atacante entrará com um novo pedido. E, na sequência, ocorrerá o novo julgamento.

O julgamento no CAS funciona da seguinte forma: três árbitros participam do julgamento da peça: um indicado pela defesa de Gabigol, outro indicado pela ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, órgão da União) e outro pelo CAS, que é considerado o presidente da mesa.

Entenda o caso

O impasse, porém, começa ainda no julgamento do efeito suspensivo. Todo o processo no CAS gera um custo judicial que deve ser dividido entre as partes. Na ocasião, a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) não pagou a sua parte dos custos judiciais e perdeu o prazo para a indicação do árbitro - o órgão alega que não recebeu intimação.

A defesa de Gabigol foi notificada e pagou o valor que restava para dar continuidade ao processo. O CAS indicou um árbitro para compor a mesa. Ficou definido da seguinte forma: dois ingleses e um suíço. O trio concedeu, por unanimidade, o efeito suspensivo para o atacante voltar a atuar.

O julgamento do mérito, que estava marcado para a primeira semana de junho, seguiria a mesma dinâmica. Os mesmos três árbitros participariam da audiência e tomariam a decisão. Mas a ABCD, junto à União, solicitou o adiamento, dizendo que um dos árbitros não foi indiciado pela acusação. A tendência é que seja formado um novo trio de árbitros para o novo julgamento.

Gabigol optou por participar presencialmente da audiência em junho, e o adiamento frustrou o atleta e seus representantes. Durante a audiência, os árbitros iriam ouvir as partes, analisar provas e colher os depoimentos do atleta e das testemunhas. O depoimento de Gabigol é visto como crucial. Em casos de urgência, o CAS publica um resumo da decisão e anexa os fundamentos completos semanas depois. Mas a defesa entendia que a decisão seria divulgada posteriormente.

Gabigol tem contrato com o Flamengo até dezembro deste ano e desperta interesse do Palmeiras. Na última quinta-feira, após a derrota para o Fortaleza, o jogador disse que deixará o Rubro-Negro ao fim desta temporada.

- Em comum acordo a gente conversou, decidiu esperar um pouquinho, como todos souberam teve algumas negociações. Como decidiu que vou embora em dezembro, voltei ao jogo, fiquei muito feliz em entrar hoje. Pena que não foi com vitória.