Covid-19: PF investiga fraude de R$ 2 mi na saúde em Alagoas e mais três estados

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (20/8), a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”). A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).

Participam da ação 83 policiais federais e 6 servidores da CGU, que cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco, 2 em Alagoas e 2 na Bahia.

Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2,3 milhões provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas. No decorrer dos trabalhos, identificou-se a existência de fortes de indícios de que algumas dessas empresas são “fantasmas” e os sócios de algumas delas são “laranjas”.

Também foi apurado que as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias, além das cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo município serem fraudulentas; houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia da covid-19 nem sequer foram utilizados; não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo município; e parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.

Os crimes praticados

Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.