Sonegação fiscal: seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão são cumpridos em AL e PE

Seis mandados de prisão preventiva e mais nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira, 19, em Alagoas e em Pernambuco. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf). Quatro pessoas foram presas e duas são consideradas foragidas da Justiça.

De acordo com o MPAL, os alvos são suspeitos de integrarem uma organização criminosa especializada em fraudes societárias, fiscais, além de criação de avatares em suas relações com o poder público. As empresas envolvidas são do ramo comercial. Nominada por “Operação Parasita” trata-se de um desdobramento das operações “Beco Diagonal” e “Evanesco”.

Os cumprimentos dos mandados da Operação Parasita, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, ocorrerem em Maceió e Recife e, a pedido do Gaesf, todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema criminoso terão as contas-correntes, bens e imóveis bloqueados.

A operação foi deflagrada pelo Gaesf com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de Pernambuco, a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), a Controladoria Geral do Estado (CGE), as Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SSP/AL) e de Ressocialização e Inclusão Social (Seris/AL), as Polícias Civis de Alagoas e Pernambuco e as Polícias Militar e Penal de Alagoas.

Os nomes dos presos serão preservados até o final das investigações. Eles serão encaminhados, incialmente, para a sede da Escola Fazendária. Na sequência, eles serão ouvidos em audiência de custódia pelo Gaesf e pela 17ª Vara Criminal. O material apreendido, dentre computadores e aparelhos celulares, também será levado para a delegacia de polícia do Gaesf.

Esquema - Conforme o Gaesf, as fraudes foram cometidas com a criação de pessoas fictícias, contratos forjados e, em tese, causando grandes prejuízos ao erário alagoano, os quais serão apurados pela equipe técnica da Sefaz/AL. No momento, outras empresas do ramo estão sob investigação pelo Gaesf e Sefaz/AL, dentro e fora do Estado de Alagoas.

A operação está sendo acompanhada pelo coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter, e pelos promotores de Justiça Marília Cerqueira e Anderson Cláudio de Almeida, ambos integrantes do mesmo colegiado. O secretário estadual de Segurança Pública, Flávio Saraiva, também está participando da ação.

Operação Beco Diagonal - Em dezembro de 2022, o Gaesf do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) desencadeou a “Operação Beco Diagonal”, que cumpriu 21 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió, em desfavor de empresas e pessoas físicas integrantes de uma organização criminosa (ORCRIM) que, de forma fraudulenta, movimentou mais de R$ 44 milhões. Os alvos se encontram em Flexeiras, Maceió, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios.

Operação Evanesco - Já no mês de abril de 2023, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), também por meio do Gaesf, desencadeou a “Operação Evanesco” em Maceió, Pilar, São José da Laje e Taquarana. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, também expedidos pela 17ª Vara Criminal, sendo oito em desfavor de pessoas físicas e dois tendo como alvos pessoas jurídicas. A investigação buscava cessar as atividades de uma organização criminosa, no segmento de alimentos, pela prática de ilícitos penais de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidades, cujos prejuízos chegaram a 35 milhões para os cofres públicos do Estado.