Governador de Alagoas diz estar otimista com reforma e prevê acordo com servidores

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (6), o governador Paulo Dantas (MDB) disse acreditar que o acordo com os servidores para concessão de reajuste ainda em 2023 deve ser firmado até o fim desta semana. E, ao citar o otimismo pela aprovação do texto-base da Reforma Tributária, ele elogiou o deputado Arthur Lira (PP) pela condução da discussão desta matéria na condição de presidente da Câmara Federal.

Ao todo, foram três reuniões em caráter decisivo entre o governo e as representações do funcionalismo. A mais recente aconteceu na noite dessa quarta-feira (5), no Palácio República dos Palmares. Nela, foi apresentada proposta de aumento de 5,79% dividido em duas parcelas, sendo a primeira (3%) aplicada no mês de setembro em 2023 e a segunda (2,79%) em janeiro do ano que vem.

A equipe econômica informou que pretende, em novembro, fazer uma avaliação fiscal e, a depender do cenário, pode antecipar o segundo percentual para dezembro deste ano. No entanto, os servidores pediram que, no projeto a ser elaborado e enviado à Assembleia Legislativa, o governo informe que o reajuste será concedido em 2023 (em setembro e dezembro), com a possibilidade de avaliação e aplicação em janeiro, caso não haja previsão orçamentária.

“Adoro entregar obras, mas encaro todos os desafios de frente, tentando encontrar soluções. O servidor tem um papel decisivo no desenvolvimento do Estado e, por isso, defendo o diálogo permanente com as categorias. Apresentamos essa proposta, recebemos um argumento e vamos conversar com a equipe econômica. Ainda nesta quinta, pretendemos bater o martelo”, destacou Paulo Dantas.

Ele reafirmou que o Estado está fazendo um esforço concentrado para prestigiar o funcionalismo diante de tantas perdas na arrecadação desde o ano passado, com a aprovação de leis, no Congresso Nacional, que mudaram a política fiscal. “Mas, estamos cortando despesas desnecessárias, ajuste fiscal, sem deixar nada parar, a exemplo do Cartão Cria, Escola 10 e as 300 obras que estamos tocando em Alagoas”, reforçou.

O governador avalia que, a partir do diálogo que terá com o corpo técnico, poderá anunciar ainda nesta quinta-feira novidades do provável acordo. No entanto, avisa que a decisão será tomada com garantia de recursos em caixa para folha de pagamento, dentro dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao responder sobre a expectativa para a Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, Paulo parabenizou o deputado federal Arthur Lira na condução dos trabalhos na Câmara para viabilizar a votação da matéria em plenário. Segundo ele, o parlamentar se esforçou bastante neste processo, incluindo técnicos e representantes do Executivo.

“A reforma vai modernizar o sistema tributário e será fundamental para garantir mais competitividade, desburocratizar os processos e driblar as demandas jurídicas, que são volumosas. As novas regras que estão sendo propostas seguem as melhores práticas internacionais, diminuem a tributação sobre o consumo e aumentam a renda e o patrimônio. Estou otimista com o cenário favorável da economia no País, que está baixando a inflação e o preço do dólar. Certamente, a reforma vai fazer o Brasil crescer”, ressaltou.

O governador ainda comentou sobre os indicadores de violência, apresentados nessa quarta-feira, que mostraram redução nos crimes contra a vida e patrimonial em Alagoas no mês de junho. E acrescentou que a conquista está sendo possível pelos investimentos em concursos, tecnologia e nos Centros Integrados de Segurança Pública (CISPs).

Ele informou que o governo vive um momento de ‘extrema tranquilidade orçamentária e financeira’, com a receita corrente líquida duas vezes maior do que a dívida pública do Estado (na ordem de R$ 7 bilhões). Por isso, anunciou a instalação de novos resorts e uma indústria de laticínios na Bacia Leiteira.

Além disso, assumiu compromisso político de sancionar lei (em caso de aprovação na Assembleia Legislativa) que proíbe fogos com estampidos no Estado.