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08/03/2024 12:59
Política

Presidente do STF, Barroso defende a descriminalização do aborto

Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso / Foto: Reprodução
Redação com O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, a descriminalização do aborto. Segundo o ministro, os direitos à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres precisam ser conquistados no país, o que não significa que o aborto deva ser encorajado.

 

Barroso disse não concordar com a prisão de mulheres que tenham sido submetidas à interrupção da gravidez. A declaração foi dada durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO).

 

— É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa, o aborto deve ser evitado. Portanto, o estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho — iniciou o presidente do STF — E explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça não significa querer que se prenda as mulheres que passam por este infortuno, que é isso que a criminalização faz.

 

O ministro defendeu ainda que esta conscientização sobre a descriminalização do aborto deve ser difundida pelo país. Barroso relembrou que o tema deve voltar à pauta da Suprema Corte:

— Essa campanha tem que ser difundida para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata. Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada — afirmou o presidente do STF.

No início do evento, o ministro ainda se descreveu como um "feminista de longa data" e homenageou as mulheres pela data desta sexta-feira.

— Apesar de ser do sexo masculino, sou um militante feminista de longa data. Quem acompanha minha vida no STF saberá que minha secretária-geral é uma mulher, que a minha secretária-geral no CNJ é uma mulher, minha chefe de gabinete é uma mulher, portanto, na minha vida e no meu gabinete a gente nós vivemos um matriarcado e tem dias que eu me sinto oprimido — brincou. 

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