O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (4), a situação de emergência do município de Teotônio Vilela, no interior de Alagoas, após o registro de fortes chuvas, que vêm atingindo o estado desde o final de maio.
Além do município alagoano, mais 14 cidades do Brasil também receberam o reconhecimento federal. A portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda (4) do Diário Oficial da União (DOU).
As cidades do país ficam aptas para solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) depois da concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Assessoria
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