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01/04/2024 10:37
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Pão de Açúcar tem situação de emergência reconhecida devido à seca

Portaria que oficializa a medida foi publicada do Diário Oficial da União (DOU)
/ Foto: Ailton Cruz
Redação com GazetaWeb

Reiteradas vezes no topo dos municípios com as maiores temperaturas este ano, Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, obteve o reconhecimento da situação de emergência devido à seca pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (1º), do Diário Oficial da União (DOU), e foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros. Confira neste link.

Também obtiveram o reconhecimento federal outros 19 municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os motivos foram variados: calamidade pública por chuvas intensas e situação de emergência pela estiagem prolongada, temporais, alagamentos e doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

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