Sob orientação do PMAL, casa de acolhimento em Santana do Ipanema é inaugurada

Depois de um trabalho de sensibilização e articulação desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e das promotorias naturais de nove municípios da região do Médio Sertão, foi inaugurada, nesta terça-feira (6), a Casa de Acolhimento Regional Maria Nanete de Oliveira Silva, na cidade de Santana do Ipanema. Ela vai abrigar crianças em situação de vulnerabilidade social.

O espaço, que tem capacidade para acolher até 15 meninas e meninos, foi equipado após a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a instituição ministerial e as prefeituras das cidades atendidas que, inclusive, ficarão responsáveis pela partilha das despesas e a manutenção do abrigo por meio de uma gestão compartilhada entre os municípios de Santana do Ipanema, Dois Riachos, Poço das Trincheiras, Maravilha, Ouro Branco, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Olho D’Água das Flores e Olivença.

“O objetivo do Ministério Público é assegurar às crianças em situação de risco os direitos e garantias que lhes são previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem precisar judicializar a questão, discutimos a melhor alternativa para criar a casa de acolhimento, orientando os prefeitos a promoverem uma gestão coletiva do espaço, com cada um cumprindo com a responsabilidade que lhe é devida. Dessa forma, o funcionamento do abrigo vai cumprir a sua missão, que é proteger essa infância que está vulnerável e necessitando da rede de proteção”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reforçando que o MPAL vai acompanhar de perto os trabalhos, fiscalizando o funcionamento da casa e a aplicação dos recursos públicos.

O diretor do CAOP, José Antônio Malta Marques, destacou que as casas de acolhimento representam a concretização de um esforço conjunto de todas as instituições envolvidas. “No estado inteiro, ao longo dos últimos dois anos, já foram inaugurados vários abrigos, e isso significa dizer que os gestores estão sensibilizados, entendendo a importância desse tipo de equipamento para salvaguardar a vida daquelas crianças que, ao menos momentaneamente, precisam sair do poder da família. Essa união, com toda certeza, pode mudar futuros”, disse ele.

Além do procurador-geral de Justiça de Alagoas e do diretor do CAOP, participaram da inauguração os promotores de Justiça Kleber Valadares, Izeman Inácio, Fábio Bastos e Thiago Riff, que exercem suas atribuições nas comarcas de Santana do Ipanema, Dois Riachos e São José da Tapera e o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Amapal), Roberto Salomão. Também estavam presentes as prefeitas de Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira, Christiane Bulhões e Jeane Oliveira, os prefeitos de Dois Riachos, Olivença e Poço das Trincheiras, Ramon Camilo, Josimar Dionísio e José Valmiro Gomes, além de vereadores e secretários municipais.

A casa de acolhimento

Com três quartos equipados com bicamas, berços, armários e ar-condicionados, cozinha, refeitório, área de lazer, banheiros feminino e masculino, a Casa de Acolhimento Regional Maria Nanete de Oliveira Silva, em Santana do Ipanema, tem capacidade para atender 15 crianças de ambos os sexos. Além da infraestrutura, o local terá cuidadoras, cozinheira, psicóloga, assistente social e sistema 24 horas de vigilância.

Maria Nanete de Oliveira Silva foi merendeira e professora de escolas situadas em Santana do Ipanema e era conhecida por sua forma carinhosa de tratar os alunos.