Vereadores de Maceió aprovam aumento dos próprios salários para quase R$ 19 mil

 Os vereadores de Maceió aprovaram nesta terça-feira (19) o aumento dos próprios salários. O valor bruto passará dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. O Projeto de Lei que trata do assunto já tinha recebido parecer favorável das respectivas comissões da Câmara.

Após a primeira votação do PL, o vereador Chico Filho (MDB) solicitou uma sessão extraordinária para que houvesse uma segunda votação ainda nesta manhã, o que aconteceu minutos depois. Dos 22 vereadores presentes, apenas Teca Nelma (PSD) foi contra o aumento dos salários nas duas votações.

O PL justifica que o reajuste equiparara o salário dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), que é o limite previsto na Constituição Federal para Câmaras Municipais de cidades com mais de 500 mil habitantes. O texto argumenta ainda que o valor não é reajustado desde 2013.

"O subsídio atual está em vigor desde 2013, sem qualquer aumento, reajuste, tampouco o repasse da inflação. Além disso, a Câmara vem incrementando novas atividades, colocando as suas comissões para trabalhar, o que faz com que o vereador viva, quase que de maneira exclusiva, das suas atividades parlamentares", explica trecho do parecer das comissões publicado no Diário Oficial do Município no último dia 14.

Aumento do número de vereadores
Além do PL que reajusta o salário dos vereadores, também foi aprovado o PL que aumenta a quantidade de vagas na Câmara de Maceió, passando das atuais 25 para 27.

"O aumento do número de vereadores se justifica não apenas pela circunstância de que a Câmara Municipal vem incrementando novas atividades e assumindo novas atribuições, visando modernizar-se e prestar um serviço eficiente e de qualidade", diz trecho do parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, publicado no dia 14.

Neste caso, como o texto altera a Lei Orgânica do Município de Maceió, o PL precisa passar por duas discussões, cumprindo um intervalo de 10 dias, como prevê o regimento da Casa.

Na primeira discussão, realizada nesta terça (19), o PL passou por duas votações e, nas duas, teve voto contrário da vereadora Teca Nelma (PSD) e do vereador Leonardo Dias (PL).