CNH para motos 50cc é necessária?

As motos 50 cilindradas, também conhecidas como cinquentinhas, ficaram marcadas por seu custo-benefício, já que possuem valores mais acessíveis que motocicletas mais robustas, ótima economia de combustível e excelente mobilidade. Essa categoria vem sendo cada vez mais procurada entre os brasileiros e com isso, também surge uma dúvida muito comum: é preciso Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar as 50cc?

Esse tipo de moto é considerado como de pequeno porte, podendo chegar a no máximo 90kg e equipadas com motores de até 50 centímetros cúbicos (cc ou cm³) que alcançam a velocidade máxima de até 50 km/h. Por isso, também são comumente chamadas de ciclomotores.

É necessário habilitação para pilotar as motos de 50cc?

Atualmente, para pilotar as cinquentinhas é obrigatório o porte da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a CNH de categoria A, mas nem sempre foi assim. Antigamente, não era necessário nenhum tipo de permissão ou habilitação para dirigir ciclomotores, porém com o alto número de acidentes envolvendo esse modelo, a partir de 2016, após a Resolução 572/215 (revogada depois pela atual, n°789/2020), tornou-se obrigatório o uso da ACC.

Assim, foi quebrado um dos principais fatores que alavancaram as vendas das 50cc. Essa categoria, mesmo sendo veículos leves que transitam em baixas velocidades, ainda assim, exige que o condutor tenha conhecimento sobre o código de trânsito brasileiro e detalhes mais profundos do veículo. Por isso, a obrigatoriedade da ACC foi um ponto muito importante.

Como posso conseguir uma ACC?

Para tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotor, o indivíduo precisa passar por processos muito parecidos com os da CNH comum. A diferença está na quantidade de horas e prazos para a conclusão do curso e recebimento da autorização.

Esse processo inicia com o Centro de Formação de Condutores (CFC), assim como a CNH de qualquer categoria. Após a matrícula e com a os documentos necessários, o futuro condutor é direcionado para o exame de aptidão física e para o psicotécnico.

Em seguida, é necessário concluir as aulas teóricas e o exame teórico. Caso aprovado, são iniciadas as aulas práticas. Nessa etapa prática, a legislação exige que as aulas sejam feitas em automóveis classificados como ciclomotores, portanto o CFC escolhido precisa possuir os veículos necessários para realização do curso.

Após o término das aulas práticas e a aprovação no exame prático de direção, o documento será emitido. O documento leva, em média, cinco dias úteis para ser emitido e fica disponível para a retirada no próprio CFC ou pode ser encaminhado diretamente para o condutor, dependendo do que foi acertado durante a matrícula.

O processo completo precisa ser realizado dentro de 12 meses e caso não seja feito, será necessária a abertura de um novo processo, ou seja, realizar todas as etapas novamente.

Levando em consideração o tempo e o valor, pode ser que optar pela ACC não seja a melhor opção, já que muitas vezes, a categoria A da CNH é abrangente a outros modelos de motos. Portanto, pesquise as opções disponíveis em sua cidade e avalie qual trará mais benefícios.