Depois de 7 anos, reforma do ensino médio é aprovada com mais carga horária

Depois de sete anos de discussões, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a reforma do ensino médio — que atingirá quase 8 milhões de alunos a partir do próximo ano. No texto que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há a retomada do espaço das disciplinas clássicas, como português e matemática, e a diminuição das opcionais. Já o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofrerá alterações somente em 2027.

Um dos pontos mais discutidos na Câmara foi a obrigatoriedade do ensino do espanhol. O Senado incluíra esse ponto depois de pressão dos movimentos estudantis e do governo federal, sob a justificativa de que o Brasil é cercado por nações de língua espanhola. O contra-argumento foi que o país sequer ensina português e inglês de forma eficiente, e a obrigatoriedade de mais um idioma estrangeiro aumentaria essa precariedade. Dessa forma, o ensino do espanhol segue como opcional.

A votação ao substitutivo do Projeto de Lei (PL) 5.230/23, proposto pelo Ministério da Educação, foi simbólica por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). PSol, PCdoB e PDT ficaram contra o parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE) — que não acatou as mudanças feitas incluídas no texto elaborado pela senadora Professora Dorinha (União-TO), remetido à Câmara.

"É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. A Câmara garantiu a manutenção de avanços importantes, como as 2,4 mil horas para a formação geral básica e o fortalecimento da formação técnica de nível médio. Agora, as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças já para o próximo ano letivo", comentou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais.

Carga horária

O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica — que inclui matemática e português —, do total de 3 mil horas do ensino médio. Desde a reforma ocorrida no governo Michel Temer, em 2017, a formação básica vem sendo de 1,8 mil horas.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para mil horas — esse período a mais será distribuído ao longo de 200 dias letivos. Poderá chegar a 1,4 mil horas, porém progressivamente e quando houver espaço na grade.

O Senado havia incluído nos itinerários formativos, para o processo gradual de ampliação da carga horária anual, a proporção de, no mínimo, 70% do tempo para a formação geral básica. A proposta foi rejeitada na Câmara.

Um item que veio do Senado, e foi mantido pelo relator, é a obrigatoriedade de que as unidades da Federação tenham, em cada município, pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno. Mas isso apenas em caso de haver demanda.

Em relação ao ensino a distância (EaD), Mendonça Filho retomou o texto da Câmara, que admite excepcionalmente o "ensino mediado por tecnologia". O Senado mudará essa expressão para "ensino presencial mediado por tecnologia", com ênfase no presencial, e determinara que os cursos EaD seriam admitidos em "casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades".