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12/01/2021 12:40
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Justiça Federal mantém datas do Enem 2020

Juíza acatou os argumentos da AGU de que o adiamento poderia causar prejuízos financeiros e para a formação dos estudantes
Enem: Justiça nega adiamento das provas do Enem 2020 / Foto: MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL

 A Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas e manteve as datas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio). Juíza acatou os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União) de que nova alteração de datas causaria prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes, uma vez que o exame é a principal porta de entrada para às universidades federais.

Pela decisão da Justiça Federal, as provas impressas devem ocorrer nos dias 17 e 14 de janeiro e a versão digital será realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio afirmou, na decisão, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) oferece todas as medidas necessárias: "há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem."

As provas colocarão em circulação mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. Segundo a decisão da Justiça Federal, nas regiões em que os números de casos de covid-19 esteja elevado e o risco de contágio seja alto, caberá às autoridades locais à reaplicação do exame e ao Inep a reaplicação das provas.

O Enem deveria ser aplicado originalmente no mês de novembro, mas após forte mobilização social devido à pandemia de coronavírus, as provas foram remarcadas para o mês de janeiro.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União entrou na Justiça pedindo um novo adiamento do Enem diante do aumento de casos da covid em todo o país. A ação foi realizada em conjunto com entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Fonte: R7

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