MEC publica regras para volta às aulas em instituições federais

O MEC (Ministério da Educação) publicou, nesta quinta-feira (2), o protocolo de segurança para a volta às aulas nas instituições federais de ensino.

De acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), as instituições vão precisar seguir os seguintes critérios para uma volta às aulas segura, para evitar a disseminação do coronavírus:

• divulgar as orientações de uso correto de máscaras e medidas de prevenção do contágio;

• atuar de forma integrada com serviço de segurança e de medicina do trabalho;

• incentivar a implementação de medidas de prevenção e controle;

• estimular ações para manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos, servidores e colaboradores.

O MEC também orienta que as instituições criem uma comissão local para definir e adotar os protocolos próprios de segurança. As orientações do MEC estão disponíveis no site oficial.

Com a saída de Carlos Decotelli, que havia sido nomeado para assumir a chefia da pasta, mas não tomou posse, o decreto foi assinado pelo ministro interino Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não anunciou um novo nome para ocupar o posto.