Mensalidade escolar pode subir mais de 12% em 2022; entenda regras para reajuste

 Com o fim de ano chegando, as escolas particulares já começam a anunciar os reajustes para 2022. A má notícia é que, diferentemente do ano passado, quando boa parte dos colégios seguraram os preços temendo a evasão de alunos em meio à pandemia, o valor das mensalidades tende agora a acompanhar a disparada da inflação no país, que no acumulado em 12 meses voltou a registrar taxa de dois dígitos.

Levantamento realizado pela consultoria Meira Fernandes, especializada em gestão de instituições de ensino, mostra que 90,9% das escolas particulares pretendem aumentar o valor da mensalidade em 2022 e que, na maioria dos colégios, o reajuste será de pelo menos 7%.

A pesquisa foi realizada em novembro em 5 estados, ouvindo administradores de escolas que reúnem sob sua gestão um total de 25 mil crianças e adolescentes matriculados.

Entre as instituições que irão subir os preços, a maior fatia (53%) fará um reajuste entre 7% e 10%. Uma parcela de 7,6% informou que aplicará uma alta entre 10% a 11% , enquanto 9,1% irão aumentar as mensalidades em 12% ou mais.

"Obviamente, a inflação é um fator determinante. Em 2021, teve escola que bancou a alta nos custos para não perder alunos. E agora a fatura chegou. Não tem mais como as escolas segurarem os preços", afirma Mabely Meira Fernandes, responsável pelo levantamento.

Vale lembrar que não existe teto para o reajuste e que cada escola tem autonomia para definir as mensalidades. A Lei nº 9.870 estabelece apenas que o novo valor deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses.

Não há uma estimativa de órgãos públicos sobre a média dos reajustes, mas representantes do setor admitem que a tendência é que a inflação na casa de dois dígitos seja repassada para os preços das mensalidades.

Fatores de pressão

O presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), Benjamin Ribeiro da Silva, estima que o reajuste no estado deva ficar acima de 10%.

"Vai ficar entre 10% e 12%, dependendo da escola", afirma. "Dificilmente vai vir menos do que isso, porque a inflação já vai passar dos dois dígitos e as escolas também investiram muito em tecnologia para atender as aulas online", acrescenta.

Ele explica, porém, que não haverá um índice único para correção dos preços e que os reajustes dependem também de fatores como localização e estrutura do colégio. "Tem escola que tem ar-condicionado e gasta muito com energia, cujo custo explodiu no ano. Dependendo da região que está a escola, o aluguel pode ser mais barato ou mais caro", diz.

Nos comunicados sobre os novos preços das mensalidades 2022, as escolas de São Paulo também têm apresentado como justificativa para os aumentos o reajuste de salários dos profissionais da educação, que em março do ano que vem, por decisão judicial, seguirá o índice oficial de inflação.

"Vai depender de escola para escola, mas vai ficar entre 10% e 13%. Já está assinado uma convenção", explica Silva.

Dicas para os pais

O fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de contestar o aumento e de buscar uma negociação com a escola.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) explica que, independentemente do índice de reajuste, o novo valor deve estar de acordo com as despesas da escola e precisa ser comprovado por meio de planilha de custos. Os colégios devem comunicar os novo valores de mensalidade até 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.

"Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada", orienta o órgão.

O Idec lembra ainda que taxas de pré-matrícula, reserva de matrícula ou rematrícula só podem ser cobradas caso estejam integradas no valor total da da anuidade. "Esse valor não poderá ser cobrado à parte, em forma de 13ª parcela, por exemplo, devendo estar diluído nas 12 parcelas no caso de cursos anuais", explica.

Por se tratar de um relacionamento que costuma durar alguns anos, o mais indicado continua sendo o diálogo franco e transparente.

"Temos orientado as escolas a conversarem com as famílias. A pandemia tanto quanto afetou a escola, afetou também as famílias. A escola que não conseguir dar um desconto pode, por exemplo, aumentar o número de parcelas", afirma o presidente do Sieeesp.

Importante destacar que boa parte das escolas ainda não conseguiu recuperar a quantidade de alunos que tinha antes da pandemia, o que pode ajudar os pais na hora de barganhar um desconto. Um bom histórico de pagamentos e a quantidade de filhos matriculados na escola são fatores que costuma contar pontos numa negociação.

O levantamento da Meira Fernandes aponta que 34,8% das escolas têm a expectativa de recuperar acima de 50% das matrículas perdidas desde a pandemia. A pesquisa mostra ainda que, em 63,7% dos colégios, o percentual de rematrículas ainda não superou o patamar de 70% do total de alunos.

"Nenhuma escola quer perder aluno, seja uma matrícula ou uma rematrícula. Então os pais, neste momento, têm que ter a habilidade para conseguir às vezes um desconto diferenciado. Acredito que todas as escolas estão sendo bem maleáveis nesse sentido. Sempre há espaço para negociação", resume Mabely.

Fonte: G1