Em Alagoas, um total de 618 unidades de ensino oferecem educação em tempo integral, conforme dados do Censo Escolar 2022 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Esse quantitativo representa 26,9% do total de escolas públicas existentes no estado.
De acordo com os dados, o número de matrículas registradas na modalidade integral no ano passado foi de 113,8 mil, ou 19,1% do total em Alagoas. O estado vem registrando um número crescente de atenção ao ensino integral. Na comparação entre 2021 e 2022, saltou de 14,1% para 17% a proporção de matrículas de educação integral no Ensino Fundamental alagoano. No Ensino Médio, o salto foi de 19,9% para 21,2% de um ano para o outro.
A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.
Esta semana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nessa segunda (31), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
"É com a universalização do acesso à educação pública -- e no aprimoramento da qualidade do ensino -- que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir", ressaltou o presidente Lula.
No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.
O?programa?visa ampliar?o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R? 4?bilhões vai permitir?que?estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em?suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
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