Confira as propostas dos candidatos à Presidência da República para a saúde

Os 11 políticos que disputarão a Presidência da República neste ano assumiram o compromisso de dar atenção especial à saúde pública do país. Entre as propostas elencadas pelos candidatos, há a promessa de retomar a produção dos insumos farmacêuticos e estimular a pesquisa de novos medicamentos, promover a digitalização dos serviços e valorizar a formação de profissionais.

As propostas para a saúde dos presidenciáveis que tiveram a candidatura aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base nos planos de governo apresentados à corte. Confira:
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, diz que a atenção primária continuará sendo um foco importante em um eventual novo mandato. "Deve-se dar continuidade a programas exitosos como o Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária, uma vez que 15% do total de internações pelo SUS [Sistema Único de Saúde] é atribuído à falta de exercícios físicos."

Além disso, ele considera importante que nutrólogos e nutricionistas sejam ouvidos a fim de contribuir para a segurança alimentar da população, propondo alimentos adequados e compatíveis com a cultura de cada região, diminuindo a pressão sobre o sistema de saúde brasileiro na medida em que a boa alimentação inibe o aparecimento de doenças.

De acordo com o plano de governo dele, em caso de reeleição, serão reforçadas as ações tendentes à consolidação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e será fortalecido o programa da Saúde Digital.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera urgente dar condições ao SUS para retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da Covid-19 e reforçar o programa nacional de vacinação.

"Reafirmamos o nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal, o aprimoramento da sua gestão, a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e o fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde", diz o plano de governo do petista.

Candidato do PDT, Ciro Gomes fala em resgatar e reconstruir o SUS. "Será necessário estruturar uma central permanente de regulação e firmar parcerias com a rede privada para reduzir, em um ano, a grande fila de atendimentos a todo tipo de demanda", observa.

Segundo ele, o fluxo do atendimento, na direção do primário para o especializado, também deve ser aprimorado. "Para isso, estimularemos estados e municípios a adotar ações integradas, em especial na gestão da rede básica, das policlínicas e do atendimento hospitalar especializado e de alta complexidade."

O pedetista afirma também que vai retomar a produção de medicamentos que atualmente são importados e de insumos farmacêuticos, além de estimular a pesquisa de novos medicamentos. Ciro quer retomar o programa Farmácia Popular e criar uma política orientada aos cuidados com os idosos.

A candidata do MDB, Simone Tebet, afirma que vai elevar gradualmente a participação da União no financiamento do SUS, com maior integração entre governo federal, estados e municípios.

Ela promete, ainda, reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, bem como ampliar acesso a medicamentos, fórmulas nutricionais, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Outra proposta de Tebet é ampliar as ações de prevenção, atenção primária e promoção da saúde, com maior coordenação de cuidados. A emedebista também pretende promover atendimento e reabilitação a pacientes acometidos por sequelas da Covid-19, com especial atenção à saúde mental.

Além disso, a candidata pretende expandir a telemedicina e a telessaúde para ampliar o acesso e a resolutividade, com implantação de prontuário eletrônico integrado para redes pública e privada, facilitando o acompanhamento da saúde do paciente, o agendamento e a marcação de consultas e exames.
Felipe D'Avila, candidato do Novo, afirma que promover a digitalização dos serviços de saúde é fundamental para aumentar a eficiência do sistema. "Longas filas de espera serão substituídas pelo agendamento digital, encaminhamentos para exames ou consultas com especialistas serão feitos automaticamente, prescrições digitais oferecerão segurança ao paciente e maior previsibilidade para as compras públicas", promete.

Ele também diz que vai ampliar a telemedicina. "Isso reduziria filas nas emergências e custos para o sistema, com alta resolutividade para o paciente, sem comprometer a possibilidade de o paciente ir presencialmente à unidade de saúde sempre que necessário", destaca.

De acordo com D'Avila, para aprofundar a digitalização dos serviços de saúde, um eventual governo dele vai criar centrais inteligentes de regulação e acesso no SUS.

"As redes de atenção locais, nas diferentes regiões de saúde, devem estar ligadas a essas centrais, que terão o papel fundamental de navegar o paciente no sistema, garantindo o cuidado certo no local certo. Essas centrais também vão identificar, a cada momento, gargalos no sistema, orientar a demanda por serviços de saúde, atuar para atender a faltas pontuais de insumos, bem como atuar de forma preditiva", explica.

A candidata do União Brasil, Soraya Thronicke, garante que vai definir, em parceria com governadores e prefeitos, um processo compartilhado de municipalização da gestão da saúde, visando atender melhor a população.

Outra proposta dela é implementar um sistema de gestão online, que disponibilize a visualização de todos os órgãos vinculados ao Ministério da Saúde, para permitir atendimento em tempo real.

Além disso, Soraya quer fomentar a parceria com hospitais militares, visando ampliar o atendimento, onde for possível, à população. Ela também fala em adotar medidas de gestão administrativa e financeira por meio da implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com foco na melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, que assegurem e aumentem a qualidade do atendimento do SUS.
Candidato do UP, Léo Péricles promete garantir saúde pública gratuita para todos e dar fim à exploração dos planos de saúde privados.

O plano de governo dele fala em "manter permanente controle contra aumentos abusivos do setor privado de saúde, em especial dos planos privados, que não devem fixar aumentos maiores do que os reajustes atribuídos ao salário mínimo nacional".

Vera Lúcia, candidata do PSTU, promete uma "completa estatização da saúde, com a expropriação dos hospitais e grupos privados de saúde".

A presidenciável afirma, ainda, que vai aumentar o orçamento da saúde, acabando com o sucateamento do SUS e os baixos salários dos profissionais.

Outra proposta é quebrar todas as patentes de vacinas e remédios necessários à população para garantir acesso a todos os brasileiros.

A candidata do PCB, Sofia Manzano, assumiu o compromisso de investir 10% do PIB na saúde pública. Ela também quer expandir o sistema público de saúde, com a reversão das privatizações e a revogação dos contratos de todas as organizações sociais no setor.

Além disso, ela promete estatizar todo o setor privado de saúde, incluindo a rede de assistência (hospitais, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico), setores de pesquisa e produção de fármacos, imunobiológicos, hemoderivados e de insumos, indústria de material médico-hospitalar e de equipamentos. Segundo Sofia, "só uma saúde 100% pública pode colocar a vida acima dos lucros".

A presidenciável afirma que vai proibir comunidades terapêuticas e fortalecer o SUS dentro da perspectiva da luta antimanicomial. Outro plano dela é expandir a Fiocruz e o Instituto Butantã para outros estados, com ampliação dos investimentos públicos.

Constituinte Eymael, candidato do DC, quer "assegurar a todos e de forma concreta" o acesso à saúde. Segundo ele, um eventual governo vai desenvolver um sistema de saúde inteligente, a partir de um programa com foco na prevenção.

"A saúde chegando antes que a doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos", destaca Eymael.

Candidato do PTB, Padre Kelmon diz que a saúde é dever do Estado e da família, mas destaca que a União deve atuar apenas na saúde preventiva de todos os cidadãos.

Segundo ele, aos estados caberá prover emergências médicas para os cidadãos necessitados, "sendo o estado reembolsado sempre que houver condições para isso", afirma Kelmon.

Além disso, o candidato frisa que os municípios atuarão junto com a União e os estados na supervisão e acompanhamento da saúde das famílias.