As pessoas aptas a votar no Brasil são aquelas com 16 anos ou mais e que estão com a situação regular na Justiça Eleitoral. Assim, a tendência é que a quantidade de habitantes de uma determinada cidade seja maior do que a de eleitores, mas isso não é a realidade em 167 municípios do Nordeste.
A conclusão veio de um cruzamento de dados feito pela Agência Tatu entre números de eleitores apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a projeção populacional mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em todo o Brasil, 569 cidades estão nesta situação, o que representa aproximadamente 1 a cada 10 cidades do país. Além do Nordeste, que tem a maior quantidade de municípios nesse perfil, há registros no Sudeste (164), Sul (140), Centro-Oeste (76) e Norte (22).
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) explica que, quando há casos como esses, o próprio tribunal é responsável por investigar e enviar a informação ao TSE, que faz a revisão do eleitorado e verifica se houve ou não fraude eleitoral.
Na maioria dos casos, segundo a Justiça Eleitoral, isso não ocorre por erro ou fraude, mas sim por uma questão de preferência dos eleitores. “Alguns municípios têm muita casa de veraneio e tem muita gente que transfere o título para lá, porque vai passar o fim de semana da eleição. [Esse eleitor] Tem residência comprovada por ser proprietário de um imóvel.” explica o TRE-AL como uma das possibilidades.
Municípios de Alagoas
Alagoas conta com uma população estimada de 3.365.351 pessoas e 2.325.656 eleitores, mas três municípios possuem mais eleitores do que habitantes: Belém, Jundiá e Mar Vermelho.
Em Belém há 4.226 habitantes e 4.978 eleitores, o que gerou uma recontagem do TSE no ano passado, em que não foi identificada qualquer fraude pelo tribunal. “Mesmo diante da desproporção estatística, não ficou configurada, ou, melhor dizendo, não se apurou e nem se comprovou fraude no cadastro de eleitores”, informou o TRE-AL.
Já em Jundiá há 4.119 habitantes e 4.482 eleitores registrados. No caso da cidade, já há aprovação do TSE para a recontagem desde 2021, mas devido à pandemia não foi realizado no ano solicitado e em 2022 não acontece por ser ano eleitoral. A revisão deve retomar em 2023. Em Mar Vermelho a diferença entre eleitores e habitantes é pequena: são 3.474 residentes e 3.541 eleitores.
No caso dessas cidades, o TRE-AL explicou que há uma movimentação das cidades do interior à capital. “Há muita gente também do interior que trabalha, tem residência em Maceió e volta para cidade para votar. Então, às vezes, dá essas divergências”, relata.
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