96 prefeituras de AL param nesta quarta contra queda na arrecadação

Noventa e seis prefeituras de Alagoas paralisam as atividades administrativas nesta quarta-feira (30) como parte de uma mobilização nacional aqui coordenada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Os maiores municípios do Estado, Maceió e Arapiraca, não aderiram ao movimento contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os municípios tentam alertar o Congresso Nacional e o Governo Federal acerca da redução brusca de arrecadação, principalmente nos dois últimos meses (julho e agosto), que alcançaram 14%. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, classificou o cenário como preocupante e que deve afetar Alagoas em cheio nos próximos meses.

“Os municípios sempre foram injustiçados pelo Pacto Federativo. Muitos programas sociais são subfinanciados, a exemplo do Saúde da Família, que está há 30 anos sem reajuste, e isso acaba estrangulando o já apertado orçamento dos municípios. Sem falar que, nestes últimos anos de pandemia e de pós-pandemia, o Congresso Nacional e o Governo Federal aprovaram propostas que, para o Nordeste, foram ruins no quesito da arrecadação, como as leis complementares que desoneram os impostos sobre os combustíveis (que não caíram os preços)”, destacou Hugo Wanderley.

Segundo ele, Alagoas perde R$ 150 milhões por mês só de arrecadação, resultado, também, de outras medidas tomadas recentemente, como a desoneração do Imposto de Renda, aprovação de piso salarial de categorias (como a dos enfermeiros) sem indicação da fonte de receita, situações que têm dificultado as administrações.

“Estamos entrando em um período de recessão no País e que impacta na arrecadação. Além disso, aconteceu o aumento de combustíveis e outras questões que acabam sufocando os municípios, como os encargos dos programas sociais, sobretudo na Saúde. Este movimento tem como objetivo chamar a atenção do governo e dos parlamentares para que busquem um caminho a médio e curto prazo para que possa reverter esse forte indicativo de recessão”, completou.

Segundo ele, os municípios de Alagoas têm uma situação minimizada de crise em relação a outros estados, já que, aqui, houve incremento de arrecadação de ICMS, há investimentos do governo nos municípios e uma atuação forte da bancada, mas, se durante os próximos meses se mantiver essa forte queda na arrecadação, certamente a maioria dos municípios alagoanos entrará no período de recessão, que afetará na execução dos serviços essenciais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), apoiadora desse movimento, revela que 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.