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04/08/2022 17:47
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Achou que era pai: homem ganha indenização após erro em teste de DNA

Exame errado fez com que homem pagasse pensão para criança, mas novos testes comprovaram equívoco
/ Foto: Reprodução

 Um homem de Anicuns, no interior de #Goiás, deve ganhar uma indenização de R$ 36,9 mil por danos morais e imateriais depois que um laboratório errou um exame de #DNA.

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o homem achou que era #pai de uma criança após teste positivo no tal laboratório.

Com isso, ele passou a ter uma relação afetiva com a criança e a pagar #pensão alimentícia. No entanto, com o passar do tempo, ele percebeu que o então filho se parecia muito com outra pessoa.

Essa outra pessoa fez teste de DNA que, para surpresa de todos, também deu positivo. Um terceiro teste de contraprova demonstrou que o segundo homem era o verdadeiro pai e não o revelado no primeiro teste, que estava errado.

Decisão

A descoberta da falsa paternidade ocorreu no segundo semestre de 2021, entre agosto e setembro daquele ano. O homem então entrou com uma ação na Justiça e houve decisão determinando uma indenização.

De acordo com o TJGO, a decisão do juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, condenou o laboratório a pagar R$ 16,97 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais. A soma das duas indenizações é de quase R$ 37 mil.

“Inquestionável que o sofrimento psíquico e o abalo emocional sofrido pelo autor por conta da conduta da requerida (laboratório) na elaboração errônea do exame de DNA. Destaco que, na espécie, restou ultrapassada a esfera dos dissabores cotidianos, diante do constrangimento e, principalmente, do sofrimento de ter assumido a responsabilidade paterna de outrem”, destacou o juiz na decisão.

 


Fonte: Metrópoles

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