ANP fiscaliza e autua postos de combustíveis em Alagoas

Entre os dias 6 e 9 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis de Alagoas e outras 15 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

As ações foram realizadas em parceria com diversos órgãos públicos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Civil, entre outros.

Em Alagoas as ações aconteceram nos municípios de Arapiraca, Barra de São Miguel, Rio Largo e Maceió. Ao todo, os fiscais verificaram o funcionamento de 17 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendas de combustíveis de aviação.

Na capital, um posto foi autuado e interditado porque os bicos de abastecimento estavam sendo utilizados com irregularidades nos volumes dispensados por suas bombas medidoras. Outros dois postos da cidade sofreram autuações por não possuírem os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis, procedimento que pode ser requisitado pelos consumidores, e por não exibir os preços dos combustíveis corretamente.

Em Rio Largo, um posto foi autuado e interditado por comercializar e armazenar gasolina comum fora das especificações estabelecidas pela legislação vigente, no quesito teor de etanol anidro, e não apresentar equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis. No mesmo município, outro revendedor de combustíveis foi autuado por não exibir os preços dos produtos da forma correta.