Escolas de Olho D'água das Flores e Tapera, recebem fiscalização do MPE

Em nova fiscalização do projeto Sede de Aprender Brasil, desta vez, nos municípios de Olho d’Água das Flores e São José da Tapera, foram identificadas algumas inconformidades pelo Ministério Público do Estado de Alagoas e os demais órgãos parceiros da iniciativa. Esses problemas passaram a fazer parte de procedimentos administrativos já instaurados pelas promotorias de Justiça daquelas duas comarcas. E, para além disso, dentro de cada uma das unidades de ensino visitadas foram colhidas amostras da água fornecida aos alunos para análise da sua qualidade.

Em Olho d’Água das Flores foi inspecionado o Núcleo Infantil Alvina Lavínia Abreu. Com cerca de 160 alunos, entre 4 e 5 anos, a escola apresentou em sua despensa um pacote de soja com data de validade expirada, que foi recolhida de imediato. Alguns outros pontos, como falta de portas e sabonetes para a devida higiene das mãos e papel higiênico foram destacados.

Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de Justiça Kleber Valadares e José Carlos Castro, dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, respectivamente, e pelo promotor da cidade João de Sá Bomfim Filho.

Ficou comprovado também que há capacidade de captação de água do telhado por meio de calha e que existe espaço para alocação de cisterna a fim de que essa mesma água seja captada para o reuso. A direção ficou de analisar essa possibilidade de investimento.

Tapera

Em São José da Tapera, cujo promotor é Fábio Bastos, em três escolas, outras inconformidades foram detectadas. Na unidade de ensino Pedro Francisco das Chagas, por exemplo, não havia a manutenção necessária no bebedouro, não tinha ar-condicionado nas salas e o freezer apresentava problemas. Além disso, o banheiro feminino estava sem água, os vasos sanitários se encontravam com bastante sujeira e sem o funcionamento das descargas e existiam problemas na bomba da cisterna.

A Escola José Alves da Silva foi a segunda visitada pela equipe do Sede de Aprender Brasil. Algumas torneiras estavam sem água em razão de problemas de captação, as salas não são climatizadas, havia goteira na sala da secretaria e na área de serviço da unidade de ensino e existiam cadeiras, mesas e quadros em mau estado de conservação e danificadas.

Por fim, foi fiscalizada a Escola Barão de Alagoas, que conta com o apoio da ONG Amigos do Bem, entidade que auxilia no fornecimento de alimentos e questões estruturais. Nela, foi identificado um pacote de alimento com data de validade expirada e desperdício de água a partir das torneiras que, quando abertas, ficavam pingando por um tempo considerável.

Coleta de água

Como o principal objetivo do Sede de Aprender Brasil é garantir a qualidade da água consumida pela comunidade escolar, o IMA, parceiro do projeto, fez a coleta da água fornecida por todas as unidades de ensino. De posse dessas mostras, o Instituto analisará o nível de potabilidade exigido por lei. Os exames de microbiologia serão realizados e, os seus resultados, encaminhados em seguida para o Ministério Público.

As inspeções ocorreram na última terça-feira (16).

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.

Mais recentemente, o projeto passou a ter abrangência nacional, mudando o seu nome para Sede de Aprender Brasil, em razão da parceria firmada com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL).