O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, na segunda-feira (25), a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. Em Alagoas, 21.998 estão nessa condição, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).
O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. O mesmo boletim aponta que a fila do INSS para conseguir benefício aumentou 21,04% em Alagoas no primeiro semestre deste ano. O ano começou com 29.853 alagoanos aguardando uma resposta do órgão. Já no final de junho, o balanço aponta que esse contingente subiu para 36.151, ou seja, 6.298 pessoas a mais.
Em todo o Brasil, a fila cresceu 15,43%, saindo de 1,2 milhão de pessoas para 1,4 milhão de pessoas. De acordo com os dados, a maioria dos alagoanos esperam por uma resposta acerca de pedido de benefício ou aposentadoria há mais 45 dias, que é o prazo regulamentar. Estão nessa situação de prazo extrapolado, 24.457 alagoanos.
Outros 11.694 aguardam há menos de 45 dias. Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135- 0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social.
O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp. “Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato.”
O comunicado destaca que o INSS não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária – apenas para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços.
A expectativa do governo é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias. O prazo máximo para concessão do benefício por meio do Atestmed é 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá prazo de 15 dias para realizar novo requerimento.
O envio da documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser feito por meio dos canais remotos de atendimento – Meu INSS (acessível por aplicativo ou página web) e Central de Atendimento 135.
O requerimento feito por meio da central ficará pendente até que os documentos sejam anexados. Quando não for possível a concessão do benefício por meio de análise documental – por não cumprimento dos requisitos estabelecidos ou quando o repouso necessário for superior a 180 dias – o segurado poderá agendar um exame médico pericial presencial. O requerimento para a prorrogação de benefício não poderá ser feito por meio de análise documental.
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