O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência no município de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas, atingido pela seca. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Também obtiveram o reconhecimento federal outras 20 cidades dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
A portaria que atesta o estado de emergência foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Paulo Roberto Farias Falcão.
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pela Defesa Civil Nacional, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
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