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16/03/2022 15:51
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Rússia deixa de ser membro do Conselho Europeu após 26 anos

O país havia sido suspenso do órgão assim que iniciou a invasão do território ucraniano em fevereiro
Conselho Europeu / Foto: DIVULGAÇÃO/CONSELHO EUROPEU

 A Rússia deixou de ser membro do Conselho Europeu nesta quarta-feira (16), após 26 anos, como resultado da guerra na Ucrânia, anunciou esse órgão, que defende os direitos humanos e os princípios democráticos.

O Comitê de Ministros, órgão de decisão do Conselho Europeu, concluiu dessa forma a aplicação do artigo 8º do seu estatuto para a exclusão da Rússia, explicou em comunicado.

No dia 25 de fevereiro, com o início da invasão da Ucrânia, a participação da Rússia havia sido suspensa e hoje a expulsão foi formalizada.

A secretária-geral do Conselho Europeu, Marija Pejcinovic, disse que o processo que terminou com a expulsão foi aberto porque o ataque à Ucrânia "vai contra tudo o que defendemos e constitui uma violação do nosso estatuto e da Convenção Europeia de Direitos Humanos".

Os embaixadores reunidos no Comitê de Ministros para formalizar a exclusão tiveram, ao mesmo tempo, o pedido das autoridades russas para deixar a organização, ao abrigo de outro dos artigos de seu estatuto, o 7º.

Mas o que prevaleceu foi o processo aberto em 25 de fevereiro para aplicar o artigo 8º, e isso significa que esta é a primeira expulsão de um Estado-membro nos quase 73 anos de história da organização.

Após o anúncio, vários funcionários do Conselho Europeu começaram a baixar a bandeira russa na entrada do Palácio da Europa, em Estrasburgo, onde ela se encontrava junto com as dos outros 46 Estados-membros, incluindo a Ucrânia.

Fonte: R7

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