Nas primeiras horas desta segunda-feira (29), agentes de apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsal), em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), tiraram de circulação um veículo do transporte Complementar da linha Rio Largo / Maceió flagrado com excesso de passageiros.
As novas medidas de segurança e de restrição contra a covid-19 em Alagoas passaram a valer na sexta-feira, 19, e durante estes 11 dias esse é o primeiro veículo flagrado descumprindo o decreto publicado na edição suplementar do Diário Oficial em 17 de março.
O veículo foi retirado de circulação, o motorista e o cobrador foram suspensos de suas atividades por cinco dias.
Caso o mesmo seja flagrado pela segunda vez descumprindo o decreto governamental ou cometendo outro tipo de irregularidade, poderá culminar em sua exclusão do sistema de transporte de passageiros. O mesmo procedimento vale para demais possíveis infratores.
As medidas adotadas são para salvar vidas, e durante a vigência do decreto a Arsal não aceitará seu descumprimento.
As equipes de fiscalização da Agência Reguladora continuarão atuando diuturnamente em mais de 30 pontos fixos e volantes, distribuídos em todas as regiões de Alagoas coibindo o transporte clandestino e atenta ao transporte que tentar burlar as regras do decreto.
A Arsal pede a colaboração, em especial, de quem utiliza o transporte intermunicipal para que se flagrar algum tipo de irregularidade, denuncie imediatamente à Ouvidoria do órgão por meio do número 0800 284-0429 [ligações de qualquer telefone] das 8h às 15h; ou acessando o site www.arsal.al.gov.br e clicando no banner Ouvidoria Alagoas [esse disponível a qualquer hora e dia da semana].
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