Fiscalização resgata 49 pessoas em trabalho análogo à escravidão em AL

Fiscalizações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos dias 3,4 e 5 de abril, resgataram 49 pessoas em trabalho análogo à escravidão nas cidades de Murici e Marechal Deodoro. Um menor também foi afastado das atividades.

Em uma pedreira localizada na cidade de Murici, 44 pessoas trabalhavam em situação precária, onde utilizavam explosivos caseiros para produzir paralelepípedos. Além de trabalhar, os homens também cozinhavam e dormiam em locais inapropriados.

Na cidade de Marechal Deodoro, Litoral Sul de Alagoas, dos 24 trabalhadores que atuavam na construção de um condomínio, de três a cinco tinham carteira assinada e recebiam os direitos trabalhistas devidamente.

De acordo com Gislene Stacholski, auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação, no caso de Marechal Deodoro, cinco trabalhadores também viviam no local durante a semana, sem retornar para casa, em cidades do interior de Alagoas.

Uma outra fiscalização ocorreu na cidade de Boca da Mata, mas nesta, não houve flagrante de trabalho escravo.

“Nas pedreiras, o trabalho realizado é complexo, rudimentar, manual, envolve uma série de problemas na execução, com explosivos caseiros, de uso proibido e com grande risco de explosão. Não havia regularização de contrato de trabalho, os funcionários não recebiam férias, 13º ou tinham o FGTS repassado”, disse a auditora fiscal em entrevista.

Além disso, a auditora relata as condições precárias vividas pelos trabalhadores. “Eles tinham as condições de saúde e segurança prejudicadas. No local não tinha banheiro, eles faziam comida no chão, não tinha energia elétrica, muitas vezes, a comida estragava. A água eles retiravam de uma cacimba. Quem ficava por lá, dormia debaixo de barracos, não havia nenhum tipo de cuidado em relação aos trabalhadores”, expôs Gislene.

Segundo ela, os trabalhadores também não faziam uso de equipamentos de proteção. “Eles utilizavam ferramentas pesadas, mas não tinham estudos, não usavam EPIs, ou seja, não tinha nenhuma medida de segurança voltada aos trabalhadores e ao local em que eles trabalhavam”.

Conforme explicou, os trabalhadores resgatados voltaram para casa após a fiscalização. Todos eles residem em Alagoas. Cinco empregadores foram notificados e três deles já compareceram ao MTE.

“Estamos em tratativas para resolver esse problema com os empregadores. Eles foram notificados a fazer o vínculo empregatício dos trabalhadores, pagamentos de rescisões, regularizando toda a situação. Os pagamentos ainda não foram feitos na totalidade, muitos trabalhadores trabalhavam nesses locais há muito tempo e vamos calcular as bases rescisórias. Toda equipe vai continuar acompanhando esses desdobramentos e as tratativas para verificar os pagamentos”, finalizou.

Conforme matéria publicada pelo portal Brasil de Fato, o trabalhador recebia cerca de R$ 500, ou seja, cada pedra rendia R$ 0,50 ao trabalhador. Para os poucos com carteira assinada, o valor era ainda menor: R$ 450 por milheiro, ou R$ 0,45 por pedra. Toda sexta-feira, eles recebiam o valor correspondente ao que conseguiram produzir na semana.

Em geral, o cálculo dos auditores fiscais do trabalho é que eles conseguiam produzir em média 800 pedras na semana, tendo uma renda semanal entre R$ 360 e R$ 400. No fim do mês, o salário médio variava de R$ 1.440 a R$ 1.600.

Marechal Deodoro

Na cidade de Marechal Deodoro, a fiscalização ocorreu na construção de um condomínio de 38 unidades, onde 24 pessoas trabalhavam sem carteira assinada. Três pessoas também dormiam no local.

“Os três não voltavam para casa ao final do expediente e dormiam no canteiro de obra, em um cômodo improvisado, dividindo espaço com outros materiais utilizados na construção. Eles ficavam lá para não voltar para o município onde residiam, por ser distante de Marechal. Também faziam comida em local improvisado, banheiro não tinha teto e era no meio do canteiro de obras”, explicou.

Após o flagrante, a obra foi embargada e os equipamentos interditados pelos fiscais.