Às vésperas das eleições, poucos estados aderiram à Lei Seca, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no dia da votação. Não há previsão na legislação eleitoral sobre a proibição ou não de consumo e venda de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da eleição. Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado.
Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins são os únicos seis estados que já publicaram portarias determinando a restrição nestas eleições.
A reportagem da Tribuna Independente entrou em contato com a assessoria da SSP de Alagoas, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno sobre a definição de o Estado irá adotar ou não a lei seca no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das eleições presidenciais.
Com o aumento de casos de violência política e a crescente polarização nas campanhas políticas, a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no próximo dia 2 de outubro passa a ser mais um fator de preocupação nestas eleições.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel) informou que ainda não recebeu nenhuma confirmação sobre se irá haver ou não a lei seca nas eleições.
Em Minas Gerais a comercialização e bebida alcoólica no domingo foi liberada a pedido da Abrasel daquele estado.
De acordo com a associação, o pedido foi encaminhado por meio de um ofício ao secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, “solicitando que não seja decretada Lei Seca eleitoral em todo o estado, no domingo, 2 de outubro, data marcada para o 1º turno das eleições, e também no dia 30 do mesmo mês, caso haja 2º turno”.
Ainda segundo a associação, em outros 17 estados não houve Lei Seca nas últimas eleições.
Fonte: Tribuna Hoje
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