MPEAL e SSP firmam parceria para combater som abusivo na capital e no interior

O Ministério Público do Estado de Alagoas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (30), para discutir uma nova parceria de atuação para o combate ao som abuso. Desde 2019, o MPAL já desenvolve o projeto “MP conectado com você – perturbação do sossego alheio é escolha sua” e, a partir de agora, a intenção é que, junto à Polícia Militar, novas ações aconteçam, de forma a fortalecer o enfrentamento a esse tipo de ilícito penal, previsto na Lei de Crimes Ambientais.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, destacou que a iniciativa do Ministério Público leva conscientização à sociedade e permite o sossego do cidadão, além de combater, por consequência, outras práticas delituosas: “O projeto tem um cunho conscientizador e de diálogo, mas, quando a situação acaba envolvendo infratores, que muitas vezes estão praticando crimes correlatos, como ameaças, confusões e até violência contra a mulher, ela passa a exigir de nós uma atuação mais enérgica e repressiva. Então, com a parceria que pretendemos formalizar, vamos, juntos, Ministério Público e Segurança Pública, fortalecer esse tipo de trabalho”, afirmou o chefe do MPAL.

O diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), promotor de José Antônio Malta Marques, lembrou que, ao longo do tempo, o “MP conectado com você – perturbação do sossego alheio é escolha sua” visitou vários municípios alagoanos e que parte dos equipamentos apreendidos foi doado para escolas e instituições sem fins lucrativos. “Quando houve desobediência e não foram possíveis tratativas, o material fez parte de acordos de não persecução penal, onde é possível a sua doação para entidades e instituições que necessitam daquele tipo de produto”, disse ele.

SSP já executa trabalho semelhante

O secretário da SSP, delegado Flávio Saraiva, garantiu que a Segurança Pública tem todo o interesse na parceria. “Onde pudermos unir forças para garantir a paz social, assim o faremos. Vamos tratar da formalização dessa atuação conjunta para que, em breve, comecemos a colocá-la em prática”, declarou.

Durante o encontro, o major Iran Rêgo, da chefia de Prevenção da SSP, apresentou os resultados da operação “Na base do sossego”, que tem objetivo semelhante e já é realizada pela secretaria. Segundo ele, em 2021, houve 123 apreensões de aparelhos de som, o que resultou em 31 doações para entidades e instituições.

Também participaram da reunião o Comando-geral da Polícia Militar e os Comandados de Policiamento da Capital e do Interior.