MPT apura se Prefeitura de Murici comprou pedras produzidas em condições análogas à escravidão

Após o flagrante de trabalho análogo à escravidão em pedreiras localizadas em Murici, Zona da Mata alagoana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga se a Prefeitura da cidade comprava pedras produzidas de forma ilegal. O órgão quer saber se o Município se beneficiou de alguma forma da exploração desses trabalhadores.

Para saber a origem dos paralelepípedos utilizados nas obras municipais, o MPT solicitou a relação de todas as construtoras que executam ou executaram obras de pavimentação na cidade nos últimos dois anos. Foi pedido também os contratos de prestação de serviço.

Caso seja comprovado que a Prefeitura se beneficiou de alguma forma desse trabalho análogo à escravidão, ela poderá responder por meio de medidas administrativas, judiciais e até arcar com indenizações.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Murici para obter esclarecimentos, mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem.

Flagrante de condições degradantes

Na semana passada, auditores-fiscais do MTE localizaram trabalhadores submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. As irregularidades foram flagradas em cinco pedreiras da cidade, todas elas funcionando sob responsabilidade da Pedreira Cansanção — uma espécie de cooperativa onde as pessoas trabalham em regime de economia familiar.

“Na pedreira, havia situação de risco. Os trabalhadores utilizavam bombas caseiras, de forma rudimentar, para detonar a pedra. É comum a ocorrência de acidentes graves, com amputação de membros. Os trabalhadores flagrados em atividade não tinham acesso à água potável, nem local adequado para atender a necessidades fisiológicas ou realizarem intervalo de repouso e alimentação”, disse a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, que acompanhou a força-tarefa.

Além de Murici, os auditores flagraram irregularidades em uma obra de construção civil da construtora Gavama em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. Cinco trabalhadores foram resgatados pela equipe do Ministério Público do Trabalho.

No caso da construtora, o empresário responsável já foi identificado. Segundo o MPT, vão ser tomadas medidas para que a situação dos trabalhadores seja regularizada e para que o proprietário seja responsabilizado por dano moral coletivo.