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06/07/2021 15:49
Alagoas

Parte dos cartórios continua com horário de atendimento flexível até o dia 31

Unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal
Cartórios devem obedecer a todos os protocolos sanitários já estabelecidos pelas autoridades, tanto em âmbito nacional quanto estadual / Foto: Itawi Albuquerque
Laís Pita com Assessoria

 O atendimento ao público por parte dos cartórios extrajudiciais de notas e de registro de Alagoas se mantém de 8h às 14h, conforme o Provimento n.º 20, de 02 de julho de 2021, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), órgão que dinamiza as atividades das serventias. A medida tem vigor até o dia 31 de julho deste ano, podendo ser prorrogada.

As unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo, que fazem parte da 3ª Entrância, permanecem com o horário normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O provimento deixa a critério do responsável pela unidade extrajudicial dar continuidade ao horário restante com atividades internas, com o recebimento de documentos de forma eletrônica.

Os cartórios extrajudiciais devem obedecer a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como às determinações de autoridades governamentais, seguindo orientações já estabelecidas em outros provimentos, tais como a divulgação dos horários com maior fluxo de usuários, visando evitar aglomerações, e as cautelas para a prevenção, como o uso de máscaras de proteção e a constante higienização.

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