Penas alternativas garantem a ressocialização de 2,3 mil pessoas em AL

Em Alagoas, a aplicação de penas alternativas contribui de forma decisiva na reinserção do infrator à sociedade. A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) acompanha, atualmente, cerca de 2.300 pessoas que tiveram a pena substituída pela prestação de serviço à comunidade, entrega de cesta básica ou prestação pecuniária.

Em 2008, uma tragédia mudou a vida de um caminhoneiro de 42 anos. Numa via movimentada de São Paulo atropelou um motociclista e passou a cumprir a pena alternativa em Alagoas, onde nasceu. Aqui trabalhou por mais de dois anos em serviços de manutenção de uma igreja em Limoeiro de Anadia, no Agreste alagoano. Sete horas, uma vez por semana, ele estava lá.

“O que aconteceu em 2008 foi uma fatalidade. Uma tristeza na minha vida. Então, a pena alternativa foi importante. Trabalhava passando o pano, limpando a igreja. Estar na casa de Deus foi muito importante para mim. Às vezes eu me ajoelhava, ficava muito tempo ali”, lembra J.M.

Profissionais que atuam na área do Direito Criminal destacam que a pena alternativa foi criada para desafogar o Judiciário e também ressocializar pessoas que eventualmente cometem um crime, mas que são consideradas criminosas contumazes. Uma aplicação legítima e coerente da lei.

Ao contrário do que se pensa a aplicação da pena alternativa não é sinônimo de impunidade. Na verdade, essa medida, além de reduzir os riscos de superlotação nas unidades prisionais e gerar economia ao Estado, promove a reintegração à sociedade, de pessoas que tiveram a pena substituída, suspensa ou tiveram uma transação penal sugerida pelo Ministério Público.

Para acompanhar pessoas que tiveram a pena substituída, a Seris conta com a Gerência de Alternativas Penais (Geap) “A substituição por pena alternativa significa que 2.300 pessoas deixaram de ser levadas à carceragem do sistema prisional alagoano, gerando uma economia mensal ao Estado de cerca de R$ 8 milhões, isso levando em conta o preço médio de gastos com um preso no Brasil”, destaca Daniel Miranda, gerente do Geap.

Em Alagoas, a aplicação de penas alternativas contribui de forma decisiva na reinserção do infrator à sociedade. A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) acompanha, atualmente, cerca de 2.300 pessoas que tiveram a pena substituída pela prestação de serviço à comunidade, entrega de cesta básica ou prestação pecuniária.

Em 2008, uma tragédia mudou a vida de um caminhoneiro de 42 anos. Numa via movimentada de São Paulo atropelou um motociclista e passou a cumprir a pena alternativa em Alagoas, onde nasceu. Aqui trabalhou por mais de dois anos em serviços de manutenção de uma igreja em Limoeiro de Anadia, no Agreste alagoano. Sete horas, uma vez por semana, ele estava lá.

“O que aconteceu em 2008 foi uma fatalidade. Uma tristeza na minha vida. Então, a pena alternativa foi importante. Trabalhava passando o pano, limpando a igreja. Estar na casa de Deus foi muito importante para mim. Às vezes eu me ajoelhava, ficava muito tempo ali”, lembra J.M.

Profissionais que atuam na área do Direito Criminal destacam que a pena alternativa foi criada para desafogar o Judiciário e também ressocializar pessoas que eventualmente cometem um crime, mas que são consideradas criminosas contumazes. Uma aplicação legítima e coerente da lei.

Ao contrário do que se pensa a aplicação da pena alternativa não é sinônimo de impunidade. Na verdade, essa medida, além de reduzir os riscos de superlotação nas unidades prisionais e gerar economia ao Estado, promove a reintegração à sociedade, de pessoas que tiveram a pena substituída, suspensa ou tiveram uma transação penal sugerida pelo Ministério Público.

Para acompanhar pessoas que tiveram a pena substituída, a Seris conta com a Gerência de Alternativas Penais (Geap) “A substituição por pena alternativa significa que 2.300 pessoas deixaram de ser levadas à carceragem do sistema prisional alagoano, gerando uma economia mensal ao Estado de cerca de R$ 8 milhões, isso levando em conta o preço médio de gastos com um preso no Brasil”, destaca Daniel Miranda, gerente do Geap.