Programa de regularização fundiária do TJAL já atende a 76 municípios

Mais 8 municípios aderiram, nesta quinta-feira (14), ao Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Judiciário alagoano. O programa já conta com a adesão de 76 municípios de Alagoas.

O projeto, que está em sua 6ª edição, beneficia famílias de baixa renda, com a entrega de títulos de propriedade de forma gratuita em todo o estado.

Desta vez, os municípios que aderiram ao Moradia Legal foram Cacimbinhas, Flexeiras, Paripueira, Piaçabuçu, Poço das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Roteiro e Traipu.

Programa social

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, o Moradia Legal é um dos programas sociais mais importantes do estado.

“Ver o semblante de pessoas que jamais pensaram em ter uma casa própria é uma emoção que marca a gente”, ressaltou Tourinho.

O Moradia Legal conta com o apoio das prefeituras e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).

O vice-presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha Filho, também esteve presente na solenidade de assinatura dos termos de cooperação.

Termos de cooperação técnica foram assinados no Pleno do TJAL. Foto: Adeildo Lobo.

Recorde de adesão

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, destacou a alta adesão ao programa, que é muito relevante para a sociedade.

“Acredito que batemos recorde de assinatura de convênios. Já são mais de 70 e vamos seguir para que possamos chegar aos 102 municípios. A população de todos os municípios merece receber este grande benefício”, destacou o presidente da AMA.