Recuperação em fraudes de benefícios da Alagoas Previdência cresce 559% em 2023

Uma reportagem publicada neste final de semana no jornal Gazeta de Alagoas mostra o trabalho da Alagoas Previdência no combate às fraudes. Levantamento divulgado pelo órgão – que administra o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Estado de Alagoas – revela que a recuperação em fraudes de benefícios registrou um aumento de 559% em 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados, durante o ano de 2023 (até o fechamento da matéria) foram recuperados R$ 3.892.615,15.

De acordo com o levantamento, somente no segundo trimestre deste ano foi recuperado R$ 1,28 milhão, um avanço de 1.017% em relação aos R$ 115,03 mil resgatados no mesmo período de 2022. Já no primeiro trimestre deste ano, foram restituídos aos cofres do órgão R$ 400,2 mil, ante os R$ 104,06 mil recuperados no mesmo período do ano passado - uma alta de 284,6% entre um período e outro.

O desempenho foi resultado da intensificação do trabalho de combate à fraude nos benefícios previdenciários comandado pela diretora de Governança e Compliance, Isadora Teixeira, que assumiu o cargo em março deste ano.

Essas medidas, de acordo com a diretora, demonstram o compromisso da Alagoas Previdência com a adequada gestão dos recursos públicos. “A recuperação dos pagamentos indevidos visa minimizar os danos aos cofres públicos, garantindo assim o futuro dos servidores de Alagoas”, afirmou.

Carteira de investimentos

Outra superação da autarquia para este ano foi com a carteira de investimentos do Fundo Previdenciário da Alagoas Previdência, com regime de capitalização, que superou a meta mínima – conhecida como meta atuarial – mês a mês em 2023.

De acordo com o assessor especial de Investimentos, Arcenor Gomes, a rentabilidade da carteira de investimentos acumulada de janeiro a agosto de 2023 foi de 7,63%, enquanto a meta atuarial acumulou, no mesmo período, a taxa de 5,97%.

A meta mínima de janeiro a agosto corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período mais 2,64%. No caso da carteira de investimentos do Fundo, a superação foi de 1,76 ponto percentual.

Para Arcenor Gomes, o desempenho da carteira de investimentos é de suma importância, pois protege os recursos aplicados das correções monetárias causadas pela inflação. “Uma vez que nossa meta atuarial é de IPCA + 4% a.a., ter uma taxa de rentabilidade acima da meta significa dizer que está ocorrendo uma rentabilidade real positiva, já que estamos superando o IPCA, além de um plus de 4% a.a.”, disse.

Segundo o presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés, o desempenho permite dar mais solidez ao Fundo Previdenciário. “Quero destacar a importância do Comitê de Investimentos, que se reúne mensalmente, com a participação dos membros de todos os poderes, dando representatividade e segurança nas decisões de investimentos, bem como dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, que aprovam mensalmente as decisões das aplicações, e do apoio do nosso governador Paulo Dantas”, disse.

Renovação do CRP

Com aproximadamente 36 mil aposentados e pensionistas e uma folha mensal de cerca de R$ 245 milhões, a Alagoas Previdência renovou o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em 2023, com mais de 30 critérios considerados regulares pelo Ministério da Previdência Social.

A certificação tem validade até fevereiro de 2024, e sua renovação é considerada uma grande vitória da atual gestão, pois atendeu o alto nível de exigência do ministério. No Nordeste, apenas Alagoas, Pernambuco e Paraíba têm o CRP de forma administrativa e são considerados referência na gestão previdenciária. Os demais só têm o certificado de forma judicial.

“Conseguimos renovar o CRP com o esforço dos diretores, conselheiros e servidores da Alagoas Previdência, que vêm empreendendo ações para que a autarquia seja referência nacional”, ressaltou o presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés, ao afirmar que, para obter a certificação, foi preciso manter adequações em diversas áreas, como as de investimentos, de controle interno, de governança e de atuária, e a obtenção do selo Pró-Gestão, nível 3.

O CRP é o documento exigido para que o Estado esteja apto a receber todos os recursos federais. A ferramenta verifica se o ente previdenciário está ou não adequado aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Previdência (SPrev), do Ministério da Previdência Social.

Indicador de Situação Previdenciária

O Estado de Alagoas se destacou nacionalmente, como em anos anteriores, com o Indicador de Situação Previdenciária de Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS). A autarquia conseguiu seis notas A.

Nos níveis da classificação, a Alagoas Previdência ganhou notas A nos requisitos: Índice de Regularidade, Índice de Envio de Informações, Índice de Gestão, Classificação em Gestão e Transparência, Índice de Cobertura Previdenciária e Classificação em Atuária.

O ISP-RPPS é fornecido anualmente pela Secretaria da Previdência (SPrev), do Ministério da Previdência Social.

Premiações

O ano de 2023 também foi marcado por premiações nacionais. Pelo sexto ano consecutivo, a Alagoas Previdência conquistou o 1º lugar na Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem) de Boas Práticas de Gestão Previdenciária no segundo semestre e o 2º lugar no 5º Prêmio Nacional de Inovação (Aneprem), na categoria Relacionamento com a sociedade, no primeiro semestre.

Outra participação expressiva foi conquistada durante o Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem), em junho deste ano. Entre os RPPS dos Estados, a autarquia alagoana recebeu o 1º lugar em duas categorias: Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária e Destaque Brasil de Governança Previdenciária. Também pela Abipem, a Alagoas Previdência recebeu uma menção honrosa na área de Investimentos.