Sefaz retém cerca de 750 mil litros de etanol sem nota fiscal em Alagoas

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresenta o balanço da última semana da Operação Stumpf, que reteve cerca de 750 mil litros de etanol sem nota fiscal e ocasionou mais de R$ 1 milhão em impostos e multas. A iniciativa teve o apoio da Central de Operações Estratégicas (COE), do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis, do GT Agropecuário e do GT Petróleo e Gás, para combater a sonegação fiscal no Estado.

Nesta primeira fase foi intensificado o controle e monitoramento da regularidade do etanol nas suas diversas cadeias produtivas, desde a produção e distribuição até o consumo, contemplando os municípios Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.

De acordo com o superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, após o Decreto do isolamento social, a Fazenda pública recebeu denúncias de que alguns postos estavam comercializando etanol adquirido sem nota fiscal, causando uma concorrência desleal em Alagoas.

“A partir de evidências detectadas na malha fiscal da Sefaz, ficou constatado que alguns postos de combustível simplesmente deixaram de comprar etanol, justamente no pico da safra de cana de açúcar em que o produto é processado para produção de etanol, tendo como consequências queda no preço do produto. A partir desta análise, foi feito um levantamento para constatar as possíveis irregularidades”, explica.

Durante a operação, os auditores fiscais verificaram a movimentação de etanol hidratado de combustível de 1º de outubro de 2019 até o dia da fiscalização no local, bem como se há a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a ausência ou integridade dos lacres na cabeça da bomba, além da medição de etanol no tanque visando analisar o estoque.

“A apreensão também acontece quando há algum desvio do POS [Point of Sale ou Ponto de Venda, que é a solução mais conhecida como maquininha de cartão portátil], no qual apresenta o POS de outra pessoa jurídica, filial ou em nome de pessoa física, ainda que seja do mesmo grupo”, destaca Luiz Augusto.

Augusto ressalta ainda que teve a inspeção da leitura dos encerrantes, que são registrados obrigatoriamente nos documentos fiscais como encerrante final e encerrante inicial. Estes servem de controle gerencial na movimentação do combustível para os proprietários dos postos e auxilia na fiscalização da Secretaria da Fazenda como instrumento de controle fiscal das operações de saídas do produto nas bombas de combustíveis.

O Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, enfatiza que o foco principal do Órgão é coibir as irregularidades tributárias no âmbito do Estado de Alagoas. “A Sefaz é uma defensora intransigente dos bons contribuintes alagoanos. Inclusive, nesta pandemia do Covid-19, está trabalhando arduamente para evitar essa deslealdade e injusta concorrência.