Prefeito de Arapiraca paga R$ 757 mil à empresa da filha, alvo da PF

Prefeito de Arapiraca (AL), Luciano Barbosa (MDB) pagou R$ 757,5 mil à empresa da filha, Lívia Barbosa de Almeida Silva Margallo, investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do SUS para prestação de serviços de prótese, órtese e materiais especiais.

Lívia Barbosa e o marido, Pedro da Silva Margallo, foram presos no âmbito da operação “Florence Dama da Lâmpada” em 2019, quando Luciano Barbosa era vice-governador de Alagoas. Em 2020, Barbosa renunciou ao cargo e foi eleito prefeito de Arapiraca pela terceira vez. Ele disputa novamente a reeleição no pleito deste ano.

De acordo com dados da Prefeitura de Arapiraca aos quais a coluna teve acesso, a empresa Ortopedia & Buco Maxilo Ltda, de Lívia e Pedro Margallo, recebeu R$ 84,4 mil em 2021, R$ 226,4 mil em 2022, R$ 306,7 mil em 2023 e R$ 140 mil este ano. A contratação se refere à prestação de “serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais”.

Em 2019, a PF e a CGU acusaram Lívia e Pedro Margallo, um médico, empresários e servidores do governo de Alagoas de desviar R$ 30 milhões em recursos do SUS em três anos. As investigações revelaram que o Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal), operado pelo grupo, recebeu em 2018 30% da verba do SUS enviada para Alagoas para custeio dos serviços serviços de órtese, prótese e materiais especiais naquele ano.

Com a quebra de sigilo bancário dos envolvidos, a PF descobriu que o o grupo repassava dinheiro aos servidores públicos responsáveis pela análise das prestações de contas do instituto. Os pagamentos eram feitos pela mesma conta bancária usada pela entidade para receber o dinheiro público.

“Não se deram sequer ao trabalho de disfarçar o caminho da propina. Servidores receberam verdadeiras mesadas, alguns de quase R$ 3 mil, durante dois anos e meio”, disse, na ápoca, o delegado federal responsável pelo caso, Jorge Eduardo Ferreira.

O grupo foi acusado pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, organização criminosa, falsidade ideológica, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem variar entre 18 a 45 anos de prisão.

Cargo na prefeitura

Além de ser sócia da empresa Ortopedia & Buco Maxilo Ltda, contratada pela prefeitura de Arapiraca, Lívia Barbosa de Almeida Silva Margallo é servidora pública nomeada. A filha de Luciano Barbosa ocupa o cargo de dentista, com vínculo especial de direito público administrativo com o Executivo municipal.

Segundo dados por Portal da Transparência de Arapiraca obtidos pela coluna, Lívia foi nomeada para o cargo em março de 2021, com salários de R$ 3,5 mil mensais. Ela exercia as funções pelos menos até maio deste ano.

A coluna entrou em contato com a assessoria do prefeito Luciano Barbosa para pedir esclarecimentos sobre o contrato com a empresa de Lívia Margallo, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.