13º salário do Bolsa Família é cancelado: entenda o motivo

O Senado Federal arquivou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) que criaria o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. A proposta, que garantiria uma parcela extra em dezembro para as famílias assistidas pelo programa, foi retirada de tramitação a pedido do próprio autor, o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

A principal razão para o arquivamento foi o impacto fiscal considerável que a medida traria. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o pagamento do 13º salário custaria cerca de R$ 14 bilhões aos cofres públicos. Esse valor gerou preocupações dentro do governo federal, que não encontrou uma solução para cobrir esse gasto sem prejudicar o orçamento.

O arquivamento do projeto também evitou um possível impasse no Senado. Embora a proposta fosse popular entre o público, o governo temia o impacto econômico e a falta de uma medida compensatória. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já havia sinalizado que o projeto não poderia avançar sem que houvesse uma solução clara para cobrir o custo estimado.

“Não há espaço no orçamento para uma medida dessa magnitude sem uma compensação orçamentária clara”, afirmou Wagner. Ele ressaltou a dificuldade de incluir uma despesa de R$ 14 bilhões sem comprometer as contas públicas.

A proposta, que estava em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tinha como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), representante da oposição ao governo. O texto previa o pagamento do chamado “abono natalino”, garantindo uma parcela extra do Bolsa Família todos os anos.

Com o arquivamento, a proposta deixa de tramitar no Senado. Para que o tema volte à pauta, será necessário que um novo projeto de lei seja apresentado. Até lá, o 13º salário do Bolsa Família, que chegou a gerar grandes expectativas entre os beneficiários, não será implementado.