Bolsonaro acredita que parlamento aprovará regulamentação dos jogos

Durante uma live realizada recentemente, o Presidente da República Jair Bolsonaro voltou a apontar que vetará o Marco Regulatório dos Jogos, caso o Projeto de Lei 442/91 seja aprovado no Congresso Nacional. Porém, o chefe do Executivo acredita que apesar da medida, seu veto será derrubado pelos parlamentares. A expectativa é de que a matéria seja apreciada pelos deputados em fevereiro.

"O parlamento vai aprovar e tenho a convicção que se eu vetar, eles derrubam. Minha posição como chefe do Executivo é que os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. É uma porteira que se abre e a gente não sabe o que pode acontecer depois", disse Bolsonaro.

No finalzinho do ano passado, Bolsonaro já havia dado sinais que vetaria o projeto, pelo menos é o que afirmava o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira (PSD-SP). Na ocasião, o deputado disse ter conversado com o presidente e que ouviu do chefe do Executivo que, caso a PL 442/91 fosse aprovada na Câmara dos Deputados, ele iria vetar.

Pauta polêmica

Para muitos, a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos é um assunto polêmico e que deve ser bastante debatido antes de qualquer decisão. No entanto, há décadas que os políticos falam sobre o tema e nunca chegam a um parecer final. Contudo, no ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atualizar o texto do PL 442/91, já que o projeto foi escrito há três décadas. O relatório final do GT foi apresentado em dezembro, e com isso ficou acordado que o projeto seria votado em regime de urgência em fevereiro de 2022.

Em relação ao texto original, a proposta apresentada em dezembro, que é relatada por Felipe Carreras (PSB-PE), conta com algumas alterações, dentre elas a inclusão do jogo do bicho entre as modalidades que serão regulamentadas. Em entrevista ao R7, Carreras afirmou que regulamentar a jogatina é necessário para a geração de novos postos de trabalho, assim como para aumentar a arrecadação de tributos do Estado.

Apesar do PL 442/91 não ter sido aprovado ainda, os amantes da jogatina podem se divertir em plataformas online, que podem operar no Brasil desde 2018, mas obrigatoriamente precisam possuir sua sede no exterior. Com isso, clássicos como o bingo online brasileiro podem ser acessados pelo celular ou computador - e o usuário tem a facilidade de poder preencher diversas cartelas simultaneamente, sendo que elas custam apenas poucos centavos, e as plataformas ainda disponibilizam um bom incentivo inicial.

Setor hoteleiro esperançoso

A regulamentação dos jogos permitirá, entre outras coisas, a instalação de cassinos no Brasil. Com isso, tanto o setor do turismo quanto hoteleiro devem recuperar uma boa parcela das suas perdas dos últimos tempos, já que esses dois nichos estão entre os mais afetados pela crise sanitária.

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação e presidente do Conselho de Turismo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), acredita que Arthur Lira conseguirá tocar a votação do projeto, que deve ter uma aprovação rápida, mesmo com a resistência da bancada evangélica. “Confiamos que Arthur Lira vá encaminhar a pauta ao Congresso, mas existe o timing de como fazer isso. Há uma grande resistência dos parlamentares evangélicos e o argumento de um possível desvio de recursos. Mas temos que lembrar que no Brasil as pessoas jogam informalmente e a regulamentação disso dará maior controle”.

O executivo ainda aponta que a regulamentação do setor ajudará a atrair investimentos estrangeiros, que são essenciais para impulsionar a economia do país, principalmente na “eterna” crise financeira em que vivemos.