O Brasil registrou, no ano passado, o maior número de vítimas de estupro da história. O país vive uma verdadeira explosão de violência sexual. Foram 74.930 vítimas em 2022, maior quantidade já contabilizada e que representa crescimento de 8,2%, em comparação com os números de 2021.
Esses dados foram revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (20/7).
Mais da metade das vítimas (61,4%) tem no máximo 13 anos de idade. Os pesquisadores somam as informações dos boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável de todo o país, fornecidos pelas secretarias de segurança pública dos estados.
Os dados ainda mostram que a maioria dos casos de estupro (68,3%) acontece dentro da residência da própria vítima, durante o dia, e que tem como principais alvos pessoas vulneráveis. A maior parte das vítimas são do gênero feminino (88,7%) e negras (56,8%).
“Os números são escandalosos e chocantes, mas a gente também está falando de dados que talvez não traduzem a total massa do problema. A gente lida com um crime que é muito subnotificado. Primeiro, a gente precisa lidar com essa fragilidade, que é a dificuldade de se denunciar um crime como esse”, avalia Juliana Brandão, pesquisadora-sênior do FBSP.
A especialista também aponta que parte dos casos denunciados no ano passado pode ser de violências que já eram praticadas durante as medidas restritivas da pandemia. “Com o afastamento do convívio social, muitos casos acabaram não sendo denunciados, porque muitas vezes são os professores que reportam a denúncia.”
Enfrentamento
Em suas análises publicadas no Anuário, os pesquisadores dizem que, por esse crime normalmente acontecer entre familiares, há um aumento da dificuldade de contabilizar esse tipo de violência sexual.
Para os pesquisadores, o sistema de justiça e proteção tem enorme dificuldade em lidar com esses casos.
“Muitas vezes, as denúncias que chegam aos locais demoram a ser processadas e quem recebe a vítima não tem sensibilidade para acolher os relatos. Isso contribui para que a gente fique a reboque e não consiga dar uma resposta tão urgente quanto as demandas exigem”, avalia Juliana Brandão.
Caso Sophia
Foi exatamente o que aconteceu no caso da bebê Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos e 7 meses, que morreu depois de ter o pescoço quebrado e o hímen rompido, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a criança era abusada pelo próprio padrasto.
O pai de Sophia, Jean Carlos Ocampo, que era separado da mãe, procurou diversas autoridades para denunciar a situação. A guarda da criança ficava com a mãe, mas o pai percebia hematomas e machucados.
Mesmo assim, os diversos órgãos do sistema de proteção – conselhos tutelares, Polícia Civil, Defensoria e Juizado Especial – não conseguiram impedir que Sophia fosse morta no dia 26 de janeiro.
O padrasto da garotinha, Christian Campoçano Leitheim, e a mãe dela, Stephanie de Jesus da Silva, foram presos.
Violência contra a mulher
A pesquisa do FBSP ainda mostrou o crescimento da violência contra a mulher no ano passado. Foram registrados 1.437 feminicídios, aumento de 6,1% quando em comparação com 2021. Também foram computados 4.034 homicídios femininos, crescimento de 1,2%.
A maioria das vítimas são negras (61,1%), com idade entre 18 e 44 anos. Sete a cada 10 mulheres foram mortas dentro de casa. Também houve aumento de 2,9% das agressões por violência doméstica e de 7,2% das ameaças.
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