Lula assina MP que mantém desoneração de combustíveis por mais seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, neste domingo (1°), uma medida provisória que mantém a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina (PIS/Cofins e Cide).

A medida valerá, a princípio, por seis meses e deve segurar o preço da gasolina nas bombas. Na capital da República, o combustível amanheceu 2023 custando, em média, R$ 6,30.

“Precisamos ter uma decisão transitória para que o Congresso Nacional possa encontrar uma decisão definitiva”, já tinha adiantado mais cedo o ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB-AL).

Já sobre outros combustíveis, como diesel e GLV, ainda há uma indefinição sobre o período e quem vai bater o martelo será o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Mais cedo, o ministro dos Transportes defendeu que a palavra final sobre a medida será de Haddad.

Validade

Decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração tributária dos combustíveis perdeu a validade no fim de 2022.

Durante a transição de governo, porém, a equipe econômica de Paulo Guedes sugeriu a Haddad a edição de um decreto, ainda na gestão de Bolsonaro, prorrogando por até 90 dias a medida, o que foi recusado pelo ministro da Fazendo e por Lula. Os petistas avaliaram a medida como mais uma tentativa de “aceno” aos bolsonaristas.

Estima-se que, sem a prorrogação da desoneração, o aumento do preço médio da gasolina escalaria a quase R$ 0,70 por litro, enquanto o diesel teria um aumento de R$ 0,33 no preço cobrado na bomba. A manutenção da medida, porém, deve ter impacto de quase R$ 53 bilhões em perdas de arrecadação.