Moreira Alves, ministro do STF que declarou Constituinte, morre aos 90 anos

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) José Carlos Moreira Alves morreu nesta sexta-feira (6) aos 90 anos. Ele estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde 23 de setembro e teve falência múltipla dos órgãos.

Moreira Alves foi ministro da corte de 1975 a 2003, quando se aposentou, e presidiu o Supremo entre 1985 e 1987. Ele foi indicado para o Supremo por Ernesto Geisel, presidente durante a ditadura militar. Antes ele havia sido procurador-geral da República, escolhido pelo ex-presidente Emílio Médici.

Em 1987, Moreira Alves foi responsável por declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte e presidiu suas sessões iniciais.

O velório do ex-presidente do Supremo será realizado na sede da corte neste sábado (7). O atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, está em São Paulo e voltará para Brasília para participar da despedida.

Em nota, Barroso disse que recebe com muita tristeza a notícia da morte de Moreira Alves e afirma que ele é "um dos grandes juristas da história do Brasil" e que sempre honrou o tribunal.

"Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos", afirmou Barroso.

"Tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta corte."

Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, disse que recebeu a notícia "com profundo pesar".

"A obra e o legado deixados pelo ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no direito civil, mas também em todo o direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas", disse Fachin.

Nas redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que foi um "grande professor, jurista culto e ministro exemplar".

Moraes disse que Moreira Alves honrou o STF "por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de justiça" e "é um exemplo para todos os magistrados".

Já o ministro Dias Toffoli afirmou que "é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira".

Gilmar Mendes disse que Moreira Alves "deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito". "O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno", afirmou.

O ministro Cristiano Zanin disse que "o falecimento do ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática".