A Caixa começou o pagamento para 432 mil trabalhadores nascidos em julho que já optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor total corresponde a cerca de R$ 686 milhões e é liberado nos dias 1º e 10 de cada mês, de acordo com a opção do beneficiário.
Até o momento, mais de 5,3 milhões de trabalhadores já se cadastraram nessa modalidade, que pode ser realizado até o último dia do mês de aniversário. Ao aderir ao benefício, o trabalhador passa a receber anualmente, no mês de seu aniversário, uma parcela do FGTS. Mas perde o direito ao fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, depois que fizer a escolha, caso mude de ideia, a pessoa terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
Os valores do saque-aniversário ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Assim, para os nascidos em julho que aderiaram à modalidade terão até 30 de setembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.
O saque pode ser realizado de maneira digital, por meio do aplicativo FGTS. Nele, é possível consultar os valores já liberados, solicitar o saque e indicar a conta de qualquer banco para o crédito. Para os nascidos em julho, a indicação da conta bancária para crédito deve ser feita até 23 de setembro.
A medida foi criada no ano passado junto com o saque imediato, que liberou R$ 26,2 bilhões em 2019 e encerrou o pagamento em março.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 até 5% do saldo e adicional de R$ 2.900 para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS — como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Para se cadastrar
A adesão ao saque aniversário deve ser feita pela internet. Os trabalhadores deverão acessar o site www.caixa.gov.br/fgts ou pelo app Caixa FGTS (Google Play e App Store). Caso ele ainda não tenha acesso ao portal do FGTS, o cadastro é feito online.
Se o trabalhador também for cliente Caixa (conta corrente, conta poupança), poderá acessar também pela opção FGTS e Serviços ao Cidadão dentro do Internet Banking Caixa (www.caixa.gov.br)
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