Sem Lula, governo lança hoje o Voa Brasil só para aposentados do INSS

Com um ano de atraso, o governo lança nesta quarta-feira o Voa Brasil, criado para permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho. O programa será restrito aos aposentados do INSS e não inclui pensionistas. Estudantes também ficaram de fora. Além disso, a compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas.

Na prática, o programa vai funcionar como um site de busca para um público específico, que está sem viajar de avião há pelo menos um ano.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que as empresas se comprometeram a ofertar três milhões de passagens no valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses. Segundo ele, 23 milhões de aposentados do INSS poderão se beneficiar, independentemente do valor da renda. Será autorizado comprar dois bilhetes por ano — na prática, a ida e a volta.

O ministro minimizou a abrangência do Voa Brasil, menor do que o anunciado, alegando que o programa vai começar a funcionar como um piloto. A meta é no início de 2025, incluir alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, além de pensionistas do INSS.

— A essência do programa é a inclusão social. Essa é primeira etapa do programa com olhar para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião — disse o ministro ao GLOBO.

Ele atribuiu a atraso do anúncio do Voa Brasil, prometido pelo ex-ministro da pasta Márcio França para agosto de 2023, às dificuldades de se formatar um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídios. Como o mercado é livre o governo não pode forçar as empresas a venderem bilhetes mais baratos.

Auxiliares palacianos e principalmente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, temem que o programa gere frustração na população, com efeitos negativos para a popularidade de Lula. Tanto que será lançado sem a presença do presidente, no auditório do Ministério. O vice-presidente Geraldo Alckmin deverá comparecer ao evento.

Veja como o programa vai funcionar

O primeiro passo é ter conta no site oficial do governo (Gov.Br) e conta com nível de segurança prata ou ouro. Ou seja, se for bronze, é preciso ajustar para os níveis superiores.

Os interessados terão que acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias, onde haverá um link para o direcionamento ao programa.

O próprio sistema vai informar se o comprador atende os requisitos, se é aposentado do INSS e não voa há um ano. Cumprida as exigências, o pagamento é feito diretamente para a empresa, com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.